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Proposta acaba com a obrigatoriedade de prova de vida para beneficiários do INSS
Câmara dos Deputados 18/01/2022 - 18h05 Proposta acaba com a obrigatoriedade de prova de vida para beneficiários do INSS Cleia Viana/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos: maior vulnerabilidade de saúde dos idosos justifica a medida O Projeto de Lei 2696/21 acaba co...
Câmara dos Deputados 18/01/2022 - 17h05 Projeto cria Programa Nacional de Fomento à Causa Animal Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Pedro Vilela: pandemia de Covid-19 nasceu de uma zoonose O Projeto de Lei 2567/21, do deputado Pedro Vilela ...
Câmara dos Deputados 18/01/2022 - 16h05 Projeto obriga órgãos públicos a criar programa de integridade para licitações Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Waldir, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2689/21 obriga órgãos e entidades da administ...
Câmara dos Deputados 18/01/2022 - 15h40 Projeto inclui terapia baseada na capoeira no rol de práticas integrativas do SUS Michel Jesus/Câmara dos Deputado Nereu Crispim: a modalidade ressocializa, fortalece músculos e reduz a depressão O Projeto de Lei 2646/21 inclui...
Câmara dos Deputados 18/01/2022 - 15h25 Projeto inclui terapia baseada na capoeira no rol de práticas interativas do SUS Michel Jesus/Câmara dos Deputado Nereu Crispim: a modalidade ressocializa, fortalece músculos e reduz a depressão O Projeto de Lei 2646/21 inclui...
Câmara dos Deputados 18/01/2022 - 14h50 Projeto obriga governo federal a custear alimentação de moradores de rua na pandemia Cleia Viana/Câmara dos Deputados Francisco Jr.: durante a pandemia 19 milhões de brasileiros passaram fome O Projeto de Lei 2511/21 estabelece aç...
Câmara dos Deputados 18/01/2022 - 12h15 Projeto fixa prazo para atos processuais necessários ao cumprimento de tutela provisória Marina Ramos/Câmara dos Deputados Marcelo Freixo: prazo colabora para efetividade da decisão judicial O Projeto de Lei 2581/21, do deputado Marce...
Câmara dos Deputados 18/01/2022 - 11h45 Projeto muda alocação de subvenção rural para evitar contingenciamentos Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Rigon pretende resguardar recursos destinados à subvenção do prêmio do seguro rural O Projeto de Lei 2700/21 t...
Câmara dos Deputados 18/01/2022 - 10h50 Proposta torna crime hediondo o ato de orientar pessoa inimputável a cometer delito penal Cleia Viana/Câmara dos Deputados Valdenir Pereira chamou de "covarde" quem induz incapaz ao cometimento de crime O Projeto de Lei 2591/21 classif...
Câmara dos Deputados 18/01/2022 - 09h15 Projeto limita diferença de taxas cobradas pela CVM de agentes autônomos e grandes bancos Reila Maria/Câmara dos Deputados Orleans e Bragança: proposta busca equiparação no exercício profissional O Projeto de Lei 2631/21, do deputado L...
Câmara dos Deputados 17/01/2022 - 18h45 Comissão aprova proposta que altera prazos para inquérito policial militar Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Subtenente Gonzaga: processo eletrônico ainda não é uma realidade em todo o País A Comissão de Relações Exterio...
Câmara dos Deputados 17/01/2022 - 18h40 Lira anuncia volta dos trabalhos da Câmara ao sistema remoto Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lira: "Medida necessária até vencermos esta nova onda" O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou po...
Câmara dos Deputados 17/01/2022 - 17h10 Comissão aprova criação de banco de dados unificado sobre substâncias químicas Marina Ramos/Câmara dos Deputados Gaguim defendeu necessidade de um sistema de gestão segura e racional de substâncias químicas A Comissão de Mei...
Câmara dos Deputados 17/01/2022 - 16h10 Comissão rejeita regras para assentos de aeronaves Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Macris: a Anac não precisa de lei para editar regulamento sobre o tema A Comissão de Viação e Transportes da...
Câmara dos Deputados 17/01/2022 - 14h45 Projeto desobriga empresas de contratar aprendizes durante pandemia ou calamidade Michel Jesus/Câmara dos Deputado Nereu Crispim: processos seletivos podem comprometer isolamento social dos jovens O Projeto de Lei 2692/21 alter...