Sábado, 01 de Outubro de 2022

Câmara dos Deputados

Proposta susta decreto que alterou regras para a aplicação de multas
Câmara dos Deputados 30/09/2022 - 19h55 Proposta susta decreto que alterou regras para a aplicação de multas Elaine Menke/Câmara do Deputados Kataguiri: o decreto gera insegurança jurídica O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 321/22 susta o Decreto 11....
Proposta regulamenta ações de inteligência das polícias ostensivas
Câmara dos Deputados 30/09/2022 - 17h30 Proposta regulamenta ações de inteligência das polícias ostensivas Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Projeto pretende legalizar o que já acontece na prática O Projeto de Lei 2310/22 regulamenta as ações de ...
Projeto assegura registro civil a filho de casal homoafetivo gerado fora de clínicas especializadas
Câmara dos Deputados 30/09/2022 - 15h50 Projeto assegura registro civil a filho de casal homoafetivo gerado fora de clínicas especializadas Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 1902/22 assegura a casais homoafetivos o direito de ob...
Projeto libera recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para compra de munição
Câmara dos Deputados 30/09/2022 - 13h40 Projeto libera recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para compra de munição Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Policial Katia Sastre O Projeto de Lei 2165/22 determina que os recursos do Fund...
Projeto substitui programas baseados em cotas raciais por critério de vulnerabilidade econômica
Câmara dos Deputados 30/09/2022 - 09h20 Projeto substitui programas baseados em cotas raciais por critério de vulnerabilidade econômica Acervo Câmara dos Deputados Helio Lopes, autor da proposta O Projeto de Lei 2105/22 substitui os programas de ação afirmativa, que hoje fundament...
Congresso recebe projeção de imagens pelo Dia Mundial do Coração
Câmara dos Deputados 29/09/2022 - 19h55 Congresso recebe projeção de imagens pelo Dia Mundial do Coração Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Frase projetada nas torres do Congresso faz alerta sobre doenças cardiovasculares O Congresso Nacional recebe...
Proposta inclui anistiados políticos nas regras do crédito consignado
Câmara dos Deputados 29/09/2022 - 17h50 Proposta inclui anistiados políticos nas regras do crédito consignado Paulo Sergio/Câmara dos Deputados João Campos, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2221/22 inclui os anistiados políticos entre aqueles bene...
Defesa concentra um terço dos recursos para investimentos em 2023
Câmara dos Deputados 29/09/2022 - 15h50 Defesa concentra um terço dos recursos para investimentos em 2023 Roque de Sá/Agência Senado Orçamento para o ano que vem prevê R$ 22,4 bi em investimentos para Defesa Nota técnica elaborada pelas consultorias d...
Renúncias fiscais chegam a R$ 456 bi em 2023
Câmara dos Deputados 29/09/2022 - 15h50 Renúncias fiscais chegam a R$ 456 bi em 2023 Marcello Casal Jr/Agência Brasil Os maiores benefícios tributários estão no Simples Nacional As renúncias de impostos concedidos pela União a par...
81% dos deputados desta legislatura são candidatos à reeleição
Câmara dos Deputados 29/09/2022 - 15h50 81% dos deputados desta legislatura são candidatos à reeleição Thiago Fagundes/Agência Câmara Dos 9.757 candidatos a deputado federal aptos para disputar a eleição neste domingo, 485 exerceram o mandato na Câ...
Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV acaba hoje
Câmara dos Deputados 29/09/2022 - 11h45 Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV acaba hoje Termina nesta quinta-feira (29) o prazo para a realização de comícios, debates no rádio e na televisão e da propaganda eleitoral gratuita. Já a d...
Câmara e Senado realizam campanha do Outubro Rosa 2022 a partir de segunda
Câmara dos Deputados 29/09/2022 - 09h05 Câmara e Senado realizam campanha do Outubro Rosa 2022 a partir de segunda Samuel de Souza/Câmara dos Deputados Prédio do Congresso ilumina-se todo ano de rosa em adesão à campanha A Câmara dos Deputados inicia nesta seg...
Projeto altera norma sobre registro de trabalhadores portuários
Câmara dos Deputados 28/09/2022 - 21h45 Projeto altera norma sobre registro de trabalhadores portuários O Projeto de Lei 1740/22 possibilita que trabalhadores portuários que não receberam indenização por cancelamento de registro no órgão de gestão de ...
Projeto inclui no Código Penal distinção entre autor e participante de crime
Câmara dos Deputados 28/09/2022 - 18h25 Projeto inclui no Código Penal distinção entre autor e participante de crime Michel Jesus/Câmara dos Deputados Peixoto: mudança pode facilitar diferenciação de punição O Projeto de Lei 2393/22 altera o Código Penal para di...
Poucos estados adotam Lei Seca nestas eleições
Câmara dos Deputados 28/09/2022 - 15h25 Poucos estados adotam Lei Seca nestas eleições Marcos Santos/USP Imagens A maior parte dos estados não proibiu o consumo de bebida alcóolica no dia da votação Às vésperas do primeiro turno das...