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Justiça

Presidente do TSE encerra série de reuniões com presidentes dos TREs
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Presidente do TSE encerra série de reuniões com presidentes dos TREs

Edson Fachin falou do respeito às regras e instituições
Artesanatos feitos por reeducandos de Oeiras são expostos em Feira
Piauí Há 3 anos Em Justiça

Artesanatos feitos por reeducandos de Oeiras são expostos em Feira

Mais de 30 internos da unidade penal confeccionam peças para comercialização e, também, como parte de trabalho de reinserção social
Projeto de Leitura no sistema prisional já tem mais de 500 internos participantes em 2022
Piauí Há 3 anos Em Justiça

Projeto de Leitura no sistema prisional já tem mais de 500 internos participantes em 2022

O projeto está presente em todas as unidades penais do Estado e tem crescido bastante
Itapemirim é condenada a pagar R$ 1,28 milhão em tarifas de embarque
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Itapemirim é condenada a pagar R$ 1,28 milhão em tarifas de embarque

Decisão é da Justiça paulista; empresa pode recorrer
Ministro do STF prorroga inquérito sobre live do presidente
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Alexandre de Moraes também solicitou cópia do vídeo da transmissão
STF adia decisão sobre a política ambiental para Amazônia
Justiça Há 3 anos Em Justiça

STF adia decisão sobre a política ambiental para Amazônia

Sessão foi suspensa por pedido de vista do ministro André Mendonça
Em março, 445 mil jovens de 15 a 18 anos tiraram o título de eleitor
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Em março, 445 mil jovens de 15 a 18 anos tiraram o título de eleitor

Dados foram divulgados pelo TSE
André Mendonça toma posse como ministro substituto do TSE
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Ministro foi eleito de forma simbólica pelo plenário do Supremo
STF nega extradição de empresário turco que vive em São Paulo
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Empresário chegou ao Brasil em 2016
Caso Henry: Justiça concede liberdade à Monique Medeiros
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Pedido de soltura de Dr. Jairinho foi negado
Normas para substituição de candidatos devem ser publicadas até hoje
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Eleitor tem um mês para regularizar situação
Ministro do TCU abre inspeção sobre supostos desvios no MEC
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Caso culminou com a exoneração do ministro da Educação
Não é preciso nudez para caracterizar exposição de menor, decide STJ
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Não é preciso nudez para caracterizar exposição de menor, decide STJ

Tribunal se baseou no princípio de proteção integral da criança
Maioria do STF referenda cautelares contra Daniel Silveira
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Medidas foram determinadas por Alexandre de Moraes
Tribunal Federal em São Paulo sofre ataque hacker e suspende serviços
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Segundo o TRF3, não houve comprometimento dos dados armazenados
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