Sábado, 31 de Julho de 2021 13:19
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Senado Federal

Senado Federal 30/07/2021 - 12h30
Lei prioriza gestantes, lactantes, crianças e adolescentes na vacinação contra covid O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.190, de 2021, que inclui gestantes, puérperas e lactantes como grupos prioritários no Plano Nacional...
Senado Federal 30/07/2021 - 12h15
Senado vai debater revisão na Lei de Improbidade Administrativa A possibilidade de revisão na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429, de 1992) por meio do PL 2.505/2021será discutida em sessão de debate te...
Senado Federal 30/07/2021 - 11h15
Incêndio na Cinemateca é resultado de descaso do governo, apontam senadores Senadores lamentaram o incêndio que atingiu na quinta-feira (29) a Cinemateca Brasileira, em São Paulo. Parlamentares lembraram que o governo feder...
Senado Federal 30/07/2021 - 11h05
Senadores pedem mais debate sobre reforma administrativa A reforma administrativa, uma das propostas consideradas prioritárias pelo governo, ainda está longe de ser um consenso entre os parlamentares. Em ...
Senado Federal 30/07/2021 - 10h50
Senado pode votar na quarta-feira revogação da Lei de Segurança Nacional O Senado pode votar na próxima semana o projeto (PL 2.108/2021) que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN — Lei 7.170, de 1983). A norma foi sanc...
Senado Federal 30/07/2021 - 10h20
Projeto simplifica divórcio, separação e extinção de união estável consensuais A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) apresentou uma proposta (PL 2.569/2021) para facilitar a mudança do regime de bens e a realização do divórcio ...
Senado Federal 29/07/2021 - 18h15
Punições pelo uso indevido de dados pessoais começam a valer no domingo A partir deste domingo (1º) entram em vigor os artigos 52, 53 e 54 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Esses dispositivos tratam das multas e...
Senado Federal 29/07/2021 - 14h00
CPI retorna com depoimento do reverendo Amilton e espera dono da Precisa Com foco nas investigações sobre denúncias de possíveis irregularidades e propinas na aquisição de vacinas contra a covid-19, a CPI da Pandemia ret...
Senado Federal 29/07/2021 - 11h35
Lei suspende até dezembro cumprimento de meta por prestador de serviço ao SUS As instituições que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) estão dispensadas de cumprir metas quantitativas e qualitativas previstas em c...
Senado Federal 29/07/2021 - 10h20
Lei cria programa Sinal Vermelho e crime de violência psicológica contra mulher O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 14.188, de 2021, que cria o programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica e Familiar. ...
Senado Federal 29/07/2021 - 09h50
CPI volta na próxima semana com quase 400 requerimentos pendentes A CPI da Pandemia retoma os trabalhos na próxima semana com — até a manhã da quinta-feira (29) — 386 requerimentos prontos para entrar na pauta. Sã...