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Justiça

STF tem seis votos contra “poder moderador” das Forças Armadas
Justiça Há 1 ano Em Justiça

STF tem seis votos contra “poder moderador” das Forças Armadas

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta segunda-feira (1º) seis votos contra a interpretação de que as Forças Armadas podem exercer “poder...
STF tem cinco votos contra “poder moderador” das Forças Armadas
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta segunda-feira (1º) cinco votos contra a interpretação de que as Forças Armadas podem exercer “pode...
MPRJ cria núcleo para auxiliar promotores nas eleições municipais 2024
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Na última terça-feira (26), após reunião com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueir...
Relator no TRE vota contra a cassação de Sérgio Moro
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Nesta tarde, o TRE começou o julgamento de duas ações nas quais o PT e o PL acusam Moro de abuso de poder econômico devido a gastos irregulares no ...
Ministério Público defende cassação de Sergio Moro
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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O Ministério Público Eleitoral (MPE) defendeu nesta segunda-feira (1º) a cassação do senador Sergio Moro (União-PR).A manifestação foi lida pelo pr...
Defesa se manifesta contra cassação do mandato de Moro
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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A defesa do senador Sergio Moro (União-PR) se manifestou, nesta segunda-feira (1º), de forma favorável à manutenção do mandato do parlamentar. Nest...
TRE inicia julgamento que pode cassar mandato de Sergio Moro
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná iniciou, há pouco, em Curitiba, o julgamento dos processos que podem levar à cassação do mandato do s...
Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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- Logo no artigo 1º, um dos relatórios parciais já apresentados propõe um novo parágrafo para inserir no Código Civil os direitos e deveres previst...
STF julga os limites da atuação e subordinação das Forças Armadas
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Em seu voto no plenário virtual, na última sexta-feira, Fux manteve o entendimento e afirmou que as Forças Armadas são instituições de Estado, e nã...
Decisão que pode ampliar alcance do foro privilegiado é adiada
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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A ampliação do alcance do foro especial foi proposta pelo relator Gilmar Mendes em resposta ahabeas corpusdo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA)....
Gilmar Mendes vota por ampliar alcance de foro privilegiado no STF
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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A análise do Supremo sobre o tema coincide também com a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), apontado pela Polícia Federal (PF) co...
Moraes liberta coronéis da PMDF réus por omissão no 8 de janeiro
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Os três coronéis integravam a cúpula da PMDF durante os atos golpistas e foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por omissão a...
Internos da Penitenciária Irmão Guido encenam espetáculo da “Paixão de Cristo”
Piauí Há 1 ano Em Justiça

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A peça teatral representou o julgamento de Cristo diante de Pilatos, a crucificação e a ressurreição.
Sejus realiza batismos em unidades penais de Teresina e Altos
Piauí Há 1 ano Em Justiça

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Ao todo, 64 internos da Penitenciária Professor José de Ribamar Leite e da Cadeia Pública de Altos foram batizados.
STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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A decisão do Supremo abrange também as seguradas especiais, como as trabalhadoras rurais, e as contribuintes facultativas, que não exercem atividad...
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Municípios O município de Piripiri recebeu quase 1 milhão de alevinos nos açudes em 2024
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