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Senado Federal

CCJ pode votar na quarta-feira indicação de autoridades para TST e CNJ
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

CCJ pode votar na quarta-feira indicação de autoridades para TST e CNJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na próxima quarta-feira (12) a indicação de duas autoridades para o Tribunal Superior do Trab...
CPI ouve integrantes da Operação Penalidade Máxima, do MP goiano
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

CPI ouve integrantes da Operação Penalidade Máxima, do MP goiano

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPIMJAE) vai ouvir nesta terça-feira (11), às 14h, dois int...
Senado vai instalar comissão de juristas para analisar processo estrutural
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Senado vai instalar comissão de juristas para analisar processo estrutural

Será instalada na quinta-feira (13) a comissão de juristas responsável por elaborar o anteprojeto da lei do processo estrutural no Brasil (CJPRESTR...
Tragédia no RS: comissão decide sobre diligência no Vale do Taquari
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Tragédia no RS: comissão decide sobre diligência no Vale do Taquari

A comissão temporária externa do Senado que acompanha o enfrentamento da calamidade no Rio Grande do Sul (CTERS)poderá visitar a cidade de Lajeado ...
Projeto proíbe operadora de cancelar plano de saúde de idosos e de PcD
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Projeto proíbe operadora de cancelar plano de saúde de idosos e de PcD

Nos últimos meses, tem crescido o número de reclamações de usuários sobre cancelamentos unilaterais de planos de saúde. Preocupados com o problema,...
Comissão avalia projetos de reforma dos processos administrativo e tributário
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Comissão avalia projetos de reforma dos processos administrativo e tributário

Sete projetos estão na pauta da Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTIADMTR)...
Novas medidas provisórias estendem auxílio a famílias e municípios gaúchos
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Novas medidas provisórias estendem auxílio a famílias e municípios gaúchos

Em mais uma rodada de ação em socorro ao Rio Grande do Sul, o governo federal publicou nesta sexta-feira (7), noDiário Oficial da União, mais duas ...
Número de municípios vulneráveis dobra, com aumento do risco de catástrofes
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Número de municípios vulneráveis dobra, com aumento do risco de catástrofes

Ao ser destacado na Constituição Federal como um direito social, a moradia deveria ser o prenúncio da segurança mínima do bem-estar dos cidadãos, m...
Projeto prevê monitoramento de nutrição em escolas públicas
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Projeto prevê monitoramento de nutrição em escolas públicas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa um projeto de lei que cria o programa nacional de prevenção à insegurança alimentar na educação infant...
Comissão de Educação pode votar projeto sobre reforma do ensino médio
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Comissão de Educação pode votar projeto sobre reforma do ensino médio

A Comissão de Educação (CE) pode votar na próxima terça-feira (11) o projeto de lei (PL) 5.230/2023 , que prevê uma nova reforma no ensino médio. A...
Congresso vai comemorar os 150 anos do TJMG com sessão especial na quinta-feira
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Congresso vai comemorar os 150 anos do TJMG com sessão especial na quinta-feira

O aniversário de 150 anos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) será comemorado em sessão solene do Congresso Nacional na quinta-feira (13)...
Para CBF, denúncia sobre manipulação no futebol é 'ação irresponsável'
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Para CBF, denúncia sobre manipulação no futebol é 'ação irresponsável'

Os senadores Carlos Portinho e Eduardo Girão questionaram representantes da CBF - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Comissão aprova Marcel Biato para a embaixada do Brasil no Cazaquistão
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Comissão aprova Marcel Biato para a embaixada do Brasil no Cazaquistão

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (6), por 10 votos a favor e nenhum contrário, a condução do diplomata Marcel For...
Comissão aprova criminalização da apologia à tortura e a ditaduras
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Comissão aprova criminalização da apologia à tortura e a ditaduras

A Comissão de Defesa da Democracia do Senado (CDD) aprovou nesta quinta-feira (6) um projeto de lei que torna crime a apologia à tortura, a tortura...
Comissão nomeia Itu como Capital Nacional do Berço da República
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Comissão nomeia Itu como Capital Nacional do Berço da República

A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) aprovou nesta quinta-feira (6) o projeto que concede ao município de Itu (SP), o título de Capital Naciona...
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