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Senado Federal

Chico Rodrigues defende incentivo à inovação no setor petrolífero
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Chico Rodrigues defende incentivo à inovação no setor petrolífero

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) comemorou, em pronunciamento na terça-feira (14), a aprovação pela Comissão de Infraestrutura (CI), de projeto d...
Projeto incentiva doações de alimentos para entidades sem fins lucrativos
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Projeto incentiva doações de alimentos para entidades sem fins lucrativos

Promover práticas de doação para garantir que sobras de alimentos ou alimentos próximos do prazo de validade sejam utilizados de forma eficaz por a...
CAE aprova uniformização de taxa de juros e correção monetária em contratos
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

CAE aprova uniformização de taxa de juros e correção monetária em contratos

O texto aprovado é um substitutivo (texto alternativo) do PL 6.233/2023 , de autoria do Poder Executivo. O projeto já foi aprovado pela Câmara dos ...
Kajuru pede moratória de tributos a cidades afetadas por enchente no RS
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Kajuru pede moratória de tributos a cidades afetadas por enchente no RS

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) informou, em pronunciamento nesta terça-feira (14), ter apresentado um projeto de lei que institui a moratória de t...
CAE debaterá regulamentação da prática de terapia indiana ayurveda
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

CAE debaterá regulamentação da prática de terapia indiana ayurveda

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (14) a realização de uma audiência pública para debater, em conjunto com a Comiss...
CPI da Braskem: senadores apontam 'exploração predatória' da empresa
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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Durante depoimento do vice-presidente da Braskem, Marcelo de Oliveira Cerqueira, senadores da CPI concluíram que houve “exploração predatória” e o ...
CAE adia análise sobre ampliar uso de verba do Fundo sobre Mudança do Clima
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou nesta terça-feira (14) a análise e a votação do projeto de lei que amplia as possibilidades de aplica...
CAE aprova aumento do limite para emissão de títulos do Tesouro no exterior
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (14) o aumento de US$ 75 bilhões para US$ 100 bilhões no limite para emissão de t...
Comissão rejeita garantia de empréstimo com previdência privada
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Comissão rejeita garantia de empréstimo com previdência privada

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) rejeitou nesta terça-feira (14) proposta apresentada há cinco anos pelo então senador Alvaro Dias que permi...
CAE autoriza empréstimo de US$ 86,1 milhões entre Espírito Santo e Bird
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (14) autorização para o Espírito Santo tomar empréstimo de US$ 86,1 milhões do Ba...
Três Rios é a capital do incentivo às pequenas empresas, aprova CE
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, nesta terça-feira (14), proposta da Câmara dos Deputados que dá a Três Rios, município do Rio de Jan...
Secretário defende emitir mais títulos públicos para projetos sustentáveis
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Secretário defende emitir mais títulos públicos para projetos sustentáveis

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron de Oliveira, defendeu o aumento no limite máximo de emissão de títulos de dívida pública no exterio...
CE vota por arquivar projeto que trata de cotas raciais no ensino superior e técnico
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

CE vota por arquivar projeto que trata de cotas raciais no ensino superior e técnico

A Comissão de Educação (CE) votou nesta terça-feira (14) pela prejudicialidade do projeto de lei que determina a revisão da Lei de Cotas ( Lei 12.7...
‘Evangelizar é Preciso’ como manifestação da cultura nacional vai à Câmara
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

‘Evangelizar é Preciso’ como manifestação da cultura nacional vai à Câmara

O projeto de lei que reconhece como manifestação da cultura nacional o evento "Evangelizar é Preciso", realizado em Fortaleza (CE), foi aprovado, n...
CAE aprova criação de programa de inclusão digital na educação básica
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

CAE aprova criação de programa de inclusão digital na educação básica

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (14) projeto que cria o Programa Nacional de Inclusão Digital para a Educação Bás...
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