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Seif elogia decisão de Gilmar Mendes de abrir 'conciliação' sobre marco temporal

O senador Jorge Seif (PL-SC) elogiou, em pronunciamento na terça-feira (23), decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ...

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CDH aprova fim de atenuante para menor de 21 anos e maior de 70 que violentar mulher

Projeto de lei que retira do Código Penal atenuante para condenados por crimes de violência sexual contra a mulher se o agente tinha menos de 21 an...

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Novo PAC: senadores pedem mais rapidez no repasse de recursos

Em audiência pública realizada na Comissão de Infraestrutura (CI) neste terça-feira (23), senadores questionaram prazos para transferências de recu...

Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Santa Gertrudes é a capital da cerâmica de pisos e revestimentos, aprova CE

A proposta que declara a cidade paulista de Santa Gertrudes como Capital Nacional da Cerâmica de Pisos e Revestimentos foi aprovada na Comissão de ...

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Redução de IR para taxistas e motoristas de aplicativos é aprovada pela CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de lei (PL) 1.324/2022 , que reduz a base de cálculo do Imposto d...

Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

CAE aprova mais transparência em critérios usados no cadastro positivo

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei (PL) 4.849/2019 , que amplia a transparência dos critérios ...

Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Título de Capital Nacional do Sururu para Maceió passa na CE

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (23) projeto que concede título de Capital Nacional do Sururu para Maceió, capital ...

Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Vai à sanção título de Capital Nacional do Doce a Pelotas

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou em caráter terminativo, nesta terça-feira (23), projeto que concede ao município de Pelotas (RS) o tí...

Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Título de Berço Imperial da Cerveja a Petrópolis segue para sanção

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (23), em decisão terminativa, projeto que concede ao município de Petrópolis, no Ri...

Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

CAE aprova tarifa social de água e esgoto para famílias de baixa renda

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei (PL) 795/2024 , que cria a Tarifa Social de Água e Esgoto. ...

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CE ratifica atendimento especializado a crianças de até três anos

Projeto que cria a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três Anos (Precoce) foi aprovado pela Comissão d...

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Senadores veem indício de superfaturamento com dinheiro da Braskem

O possível superfaturamento na aquisição de um hospital pela prefeitura de Maceió (AL) com dinheiro de indenização da Braskem chamou a atenção dos ...

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