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Senado Federal

Cleitinho questiona julgamento do STF sobre descriminalização do porte de drogas
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Cleitinho questiona julgamento do STF sobre descriminalização do porte de drogas

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou, em pronunciamento em Plenário quarta-feira (7), o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), d...
Líderes debatem alternativas para manter Perse e governo deve enviar projeto
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Líderes debatem alternativas para manter Perse e governo deve enviar projeto

Em entrevista após a reunião, Rogério Marinho confirmou acordo de líderes - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
CCJ deve votar PEC das drogas na próxima semana
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

CCJ deve votar PEC das drogas na próxima semana

A PEC 45/2023 , que torna crime a posse e o porte de drogas, deve ser votada na quarta-feira (13) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A d...
Lucas Barreto pede que a Câmara vote PECs relacionadas à transposição de servidores
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Lucas Barreto pede que a Câmara vote PECs relacionadas à transposição de servidores

O senador Lucas Barreto (PSD-AP) expressou preocupação, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (6), com a Proposta de Emenda à Constituição ...
Rogério Carvalho pede que CNMP investigue atuação do Ministério Público em Sergipe
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Rogério Carvalho pede que CNMP investigue atuação do Ministério Público em Sergipe

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) pediu, em pronunciamento na quarta-feira (6), que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) investigue a ...
Alan Rick destaca aprovação na CRA de incentivos para indústria de fertilizantes
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Alan Rick destaca aprovação na CRA de incentivos para indústria de fertilizantes

O senador Alan Rick (União-AC) celebrou, em pronunciamento na quarta-feira (6), a aprovação na Comissão de Agricultura (CRA) do projeto que cria o ...
Mulheres podem ter mais tempo para denunciar violência doméstica à polícia e à Justiça
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Mulheres podem ter mais tempo para denunciar violência doméstica à polícia e à Justiça

Vítimas de violência doméstica contra a mulher poderão ter até 12 meses para tomar providências legais contra seus agressores: apresentar queixa di...
Procuradorias da Mulher são essenciais no enfrentamento à violência, aponta debate
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Procuradorias da Mulher são essenciais no enfrentamento à violência, aponta debate

AComissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM)discutiu em audiência pública nesta quarta-feira (6) o papel das Procuradorias da Mul...
Especialistas defendem integração, vacinas e tecnologia no combate à dengue
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Especialistas defendem integração, vacinas e tecnologia no combate à dengue

A integração de conhecimento, o desenvolvimento de inovações e o uso de novas tecnologias, associados à produção de imunizantes no Brasil, são fund...
CRA vai debater demarcação de terras indígenas após marco temporal
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

CRA vai debater demarcação de terras indígenas após marco temporal

A Comissão de Agricultura (CRA) fará uma audiência pública para discutir os procedimentos que estão sendo adotados pelo Ministério da Justiça e Seg...
Kajuru: aumento de compra de armas por criminosos exige ação do governo
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Kajuru: aumento de compra de armas por criminosos exige ação do governo

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) chamou a atenção, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (6), para a "gravidade" do relatório do Tribunal...
Fim de mandato vitalício de ministros do STF começa a tramitar, informa Plínio
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Fim de mandato vitalício de ministros do STF começa a tramitar, informa Plínio

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (6), o início da tramitação da proposta de emenda à C...
Senado premia mulheres com Diploma Bertha Lutz por atuação no combate ao feminicídio
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Senado premia mulheres com Diploma Bertha Lutz por atuação no combate ao feminicídio

Agraciadas: em primeiro plano, Dulcerita Alves, Eugênia Villa, Gina Albuquerque e Mary Ferreira - Foto: Geraldo Magela/Agência SenadoO presidente d...
CDH fará audiência sobre Missão Josué de Castro, de combate à fome
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

CDH fará audiência sobre Missão Josué de Castro, de combate à fome

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (6) requerimento ( REQ 9/2024 ) do presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-...
CCDD vai debater a divulgação de crimes violentos no ambiente escolar
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

CCDD vai debater a divulgação de crimes violentos no ambiente escolar

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) vai promover uma audiência púbica sobre a divulgação de crimes cometidos com uso de violência no...
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