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Senado Federal

CCT aprova dedução de doações para pesquisa científica no IR
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

CCT aprova dedução de doações para pesquisa científica no IR

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (21) proposta que autoriza a dedução no Imposto de Renda...
Vai à Câmara projeto que obriga gerenciamento de desastres por atividade mineradora
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Vai à Câmara projeto que obriga gerenciamento de desastres por atividade mineradora

Teresa Leitão, relatora: as deficiências na gestão dos riscos ambientais gera inquietações na população e no meio governamental - Foto: Edilson Rod...
CCJ aprova projeto para proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

CCJ aprova projeto para proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei (PL) 2.628/2022 , que busca proteger crianças e adolesc...
CDH arquiva sugestão para tornar fiscalização de trânsito carreira típica de Estado
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

CDH arquiva sugestão para tornar fiscalização de trânsito carreira típica de Estado

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) rejeitou, nesta quarta-feira (21), a sugestão legislativa que pedia a criação de uma lei para tornar a fiscali...
CCJ aprova nova chance a réu antes de cobrança de indenização
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

CCJ aprova nova chance a réu antes de cobrança de indenização

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei (PL) 2.812/2023 , que dá nova oportunidade para que o r...
Mais de 4 milhões de brasileiros não têm acesso a banheiro, aponta relatório
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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Para Contarato, políticos e gestores públicos devem tomar a dianteira da luta contra a desigualdade ambiental - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Sen...
Mudança gratuita de nome de pessoa transgênera vai à CCJ
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Mudança gratuita de nome de pessoa transgênera vai à CCJ

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (21), o projeto que permite a pessoas autodeclaradas transgêneros a alteração de p...
Certificado para empresa que promove saúde mental vai ao Plenário
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Certificado para empresa que promove saúde mental vai ao Plenário

Seguiu para o Plenário do Senado projeto de lei que cria o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. Oriundo da Câmara dos Deputados, o PL 4.3...
Girão destaca sessão de debates sobre obrigatoriedade de vacinação
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Girão destaca sessão de debates sobre obrigatoriedade de vacinação

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou, em pronunciamento na terça-feira (20), a sessão de debates temáticos que será realizada na próxima segu...
Projeto regulamenta a profissão de terapeuta ayurveda
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Projeto regulamenta a profissão de terapeuta ayurveda

Projeto da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) regulamenta o exercício das profissões de terapeuta, praticante avançado e consultor de saúde ayurveda....
Aprovada regulamentação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Aprovada regulamentação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20) um projeto que regulamenta e define a estrutura do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CS...
Senado aprova restrição às 'saidinhas' de presos; texto volta para a Câmara
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Senado aprova restrição às 'saidinhas' de presos; texto volta para a Câmara

O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei ( PL) 2.253/2022 que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados. O ...
Lucas Barreto cobra transposição de servidores de ex-territórios
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Lucas Barreto cobra transposição de servidores de ex-territórios

O senador Lucas Barreto (PSD-AP), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (20), voltou a falar sobre a transposição de servidores do ex-ter...
Humberto Costa expressa preocupação com fatos revelados em operação da PF
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Humberto Costa expressa preocupação com fatos revelados em operação da PF

O senador Humberto Costa (PT-PE) expressou preocupação com os desdobramentos da OperaçãoTempus Veritatis(hora da verdade, em latim) da Polícia Fede...
Comissão de Orçamento aprova MP que libera R$ 360 milhões após ciclone no RS
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Comissão de Orçamento aprova MP que libera R$ 360 milhões após ciclone no RS

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (20) a medida provisória que liberou R$ 360,9 milhões para mitigar os efeitos de um c...
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