Sexta, 24 de Abril de 2026
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Senado Federal

A senadora Damares Alves relatou o projeto da senadora Mara Gabrilli - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CAS aprova transporte gratuito para fazer teste do pezinho

Acompanhantes de recém-nascidos poderão ter transporte público gratuito na ida e no retorno de exames e consultas sobre o teste do pezinho em bebês...

A senadora Professora Dorinha Seabra relatou o projeto da senadora Dra. Eudócia - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Vai à Câmara direito de pais de crianças com câncer faltarem ao trabalho

Pais de menores de idade com câncer poderão ter o direito de faltar ao trabalho sem prejuízo no salário pelo tempo necessário para acompanhar o tra...

O senador Astronauta Marcos Pontes leu o relatório do senador Flávio Arns - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CAS aprova projeto que inclui prevenção ao tabagismo nos currículos escolares

As escolas de ensino fundamental e médio poderão ter de incluir a prevenção do vício em cigarro e similares nas aulas, de acordo com projeto aprova...

O senador Bruno Bonetti relatou o projeto do senador Cleitinho - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Projeto que torna crime exposição de criança a espetáculo com nudez vai à CCJ

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que torna crime a exposição de criança a diversões e espetáculos públi...

A senadora Augusta Brito foi a relatora do projeto; ela concedeu parecer favorável à iniciativa - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Projeto que garante opção de assento ao lado de mulheres em transporte avança no Senado

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que garante a mulheres que viajam sozinhas o direi...

O presidente da CPI, senador Fabiano Contarato (2º à esq.) e o relator, senador Alessandro Vieira (2º à dir.) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CPI aprova convites a ministros do STF e convoca ex-ministros de Bolsonaro

A CPI do Crime Organizado aprovou nesta quarta-feira (25) novas convocações, convites e quebras de sigilo para aprofundar a apuração sobre a infi...

O projeto do senador Jader Barbalho foi relatado pelo senador Astronauta Marcos Pontes - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CDH aprova programa de capacitação digital para comunidades tradicionais

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que Cria o Programa Transformação Digital para Ribeirinhos, Quilombo...

Projeto teve voto favorável da relatora, Mara Gabrilli, que participou da reunião da CDH de forma remota - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Avança criação de cordão para identificar pessoas com doença de Parkinson

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que institui o uso de cordão com desenhos de tulipas vermelhas como id...

O projeto foi aprovado na CDH, onde recebeu parecer favorável de Mara Gabrilli (foto), e agora segue para a CE - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Avança projeto que prevê atendimento individualizado periódico na educação especial

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que garante atendimento individualizado periódico ...

O plano de trabalho foi criado pelo presidente da CRE, senador Nelsinho Trad - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CRE aprova plano para acompanhar Acordo Mercosul-UE no Congresso

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (25) o plano de trabalho do grupo criado para acompanhar o processo de aprovação...

Autor do projeto, Jaime Bagattoli argumentou que a proposta faz justiça e valoriza os caminhoneiros - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

PEC que garante locais de descanso para motoristas segue para a Câmara

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (24), a proposta de emenda constitucional que garante pontos de parada e descanso para motoristas p...

Esperidião Amin foi o relator do projeto que trata do acordo - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Senado aprova acordo de cooperação entre Brasil e Benin na área de defesa

O acordo militar firmado entre o Brasil e a República do Benin em 2023 foi ratificado pelo Senado nesta terça-feira (24) com a aprovação do PDL 270...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Girão cobra abertura de CPI do Banco Master

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) cobrou, em pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (24), a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CP...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Plínio Valério destaca revogação de concessão de hidrovias amazônicas

Ao discursar no Plenário nesta terça-feira (24), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) destacou o recuo do governo federal na intenção de ceder a nave...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Magno Malta pede investigação de juízes que inocentaram acusado de estupro

Em pronunciamento nesta terça-feira (24), o senador Magno Malta (PL-ES) defendeu que o Senado crie uma comissão parlamentar de inquérito para inves...

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