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Senado Federal

CSP aprova publicação periódica de relatório sobre violência contra mulheres
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

CSP aprova publicação periódica de relatório sobre violência contra mulheres

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que exige a publicação, a cada dois anos, de relatório com informações...
Avança projeto que inclui escolas federais em programas de merenda e transporte
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Avança projeto que inclui escolas federais em programas de merenda e transporte

Os senadores da Comissão de Educação (CE) aprovaram nesta terça-feira (26) o projeto que inclui escolas da Rede Federal de Educação Profissional, C...
CPI deve ouvir Gusttavo Lima, Felipe Neto e donos de bets
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

CPI deve ouvir Gusttavo Lima, Felipe Neto e donos de bets

A CPI das Bets aprovou na terça-feira (26), a convocação para depoimento e a quebra de sigilo financeiro do cantor Gusttavo Lima. A relatora da CPI...
Movimentação de recursos ociosos do FNDE para educação é aprovada na CAE
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Movimentação de recursos ociosos do FNDE para educação é aprovada na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (26) projeto de lei complementar que autoriza a transposição e a transferência de...
CE aprova título de capital do capim dourado para Mateiros (TO)
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

CE aprova título de capital do capim dourado para Mateiros (TO)

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que concede ao município de Mateiros (TO) o título de capital nacional...
Cultura cristã como manifestação da cultura nacional vai à Câmara
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Cultura cristã como manifestação da cultura nacional vai à Câmara

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (26), em caráter terminativo, o projeto de lei que reconhece a cultura cristã e os eventos a ...
Aumento de pena para crime cometido em escola avança
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Aumento de pena para crime cometido em escola avança

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (26), o aumento de penas para crimes violentos cometidos dentro ou perto de escola...
CAE aprova incentivo a doações para fundos que apoiam educação
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

CAE aprova incentivo a doações para fundos que apoiam educação

Com 16 votos favoráveis, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (26), em primeiro turno, projeto que estimula doações pa...
CE adia votação de aumento de fontes de financiamento da educação superior
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

CE adia votação de aumento de fontes de financiamento da educação superior

A Comissão de Educação (CE) adiou nesta terça-feira (26) a votação do projeto que amplia as possibilidades para financiamento da educação superior ...
Lei com regras para emendas parlamentares é sancionada sem vetos
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Lei com regras para emendas parlamentares é sancionada sem vetos

Após longo debate, o projeto de lei complementar aprovado pelo Congresso para sanar o impasse com o Poder Judiciário sobre o pagamento de emendas p...
CAE rejeita emendas a Estatuto dos Trabalhadores em Cooperativas
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

CAE rejeita emendas a Estatuto dos Trabalhadores em Cooperativas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) rejeitou nesta terça-feira (26) duas emendas apresentadas em Plenário ao projeto que garante direitos traba...
Proposta agiliza acesso de delegados a dados de monitoração eletrônica
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Proposta agiliza acesso de delegados a dados de monitoração eletrônica

Os delegados de polícia civil ou federal poderão requisitar diretamente à central de monitoração eletrônica, sem autorização judicial, os dados de ...
Projeto assegura estabilidade no emprego para trabalhadores com doenças graves
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Projeto assegura estabilidade no emprego para trabalhadores com doenças graves

O senador Romário (PL-RJ) apresentouprojeto para garantir quetrabalhadorescom doenças graves ou quecausemestigmasou preconceitos,como a aids, nãose...
CPI da Manipulação de Jogos debaterá impactos no comércio e fiscalização
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

CPI da Manipulação de Jogos debaterá impactos no comércio e fiscalização

As consequências no comércio e fiscalização das transações financeiras das apostas esportivas serão debatidas nesta terça-feira (26), a partir das ...
CDH vota projeto que impede prevalência de acordo coletivo sobre lei
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

CDH vota projeto que impede prevalência de acordo coletivo sobre lei

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) se reúne nesta quarta-feira (27), a partir das 11h, para votar um total de 12 itens...