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O Executivo deve pagar 65% do total das emendas de execução obrigatória até o fim do primeiro semestre - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

LDO é sancionada com prazo para pagar emendas e veto a Fundo Partidário maior

Pela primeira vez, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) fixa um prazo — até o fim do primeiro semestre de 2026 — para que o Poder Executivo pagu...

 O violinista Sebastião Tapajós lançou mais de 50 discos - Foto: Instagram Sebastião Tapajós
Senado Federal Há 4 meses

Lei reconhece obra de Sebastião Tapajós como manifestação da cultura nacional

A obra musical do violonista paraense Sebastião Tapajós agora é oficialmente reconhecida como manifestação da cultura nacional. A Lei 15.319, de 20...

 O projeto autorizava o reaproveitamento de trabalhadores de elétricas privatizadas em outras empresas públicas - Foto: Governo do RS
Senado Federal Há 4 meses

Lula veta realocação de trabalhadores de elétricas privatizadas

O Poder Executivo vetou integralmente projeto de lei que autorizava que trabalhadores de empresas estatais do setor elétrico que foram privatizadas...

 A lei aumenta, de forma gradual, a tributação das casas de apostas esportivas on-line (bets) - Foto: Anna Tolipova
Senado Federal Há 4 meses

Nova lei corta incentivos, eleva impostos sobre bets e impõe teto fiscal

Sancionada na sexta-feira (26), a Lei Complementar 224, de 2025 , muda a forma como a União concede benefícios fiscais e tributa alguns setores da...

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Senado Federal Há 4 meses

Preocupação com segurança pública mobilizou o Senado em 2025

Ao longo de 2025, a segurança pública consolidou-se como um dos temas mais recorrentes no Senado, o que reflete a preocupação dos brasileiros com a...

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Senado Federal Há 4 meses

Nova lei eleva impostos sobre bets e impõe limite para benefícios fiscais

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 Aldeia Xeri na Terra Indígena Waimiri Atroari, em Roraima - Foto: Acervo ACWA
Senado Federal Há 4 meses

Senado aprova marco temporal e busca saída para mineração em terras indígenas

Garantida pela Constituição a partir de autorização do Congresso Nacional, a mineração em terras indígenas há muito divide opiniões. Não são recent...

 Terrenos de marinha são áreas situadas na costa marítima em faixa de 33 metros medida a partir do preamar (maré cheia) do ano de 1831 - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 4 meses

MP amplia prazo para identificação de terras públicas em margens de mar e rios

A Presidência da República editou medida provisória que prorroga por três anos o prazo para a União identificar as terras de sua propriedade nas ma...

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Senado Federal Há 4 meses

É FAKE: senadores não aprovaram prisão de Alexandre de Moraes em “reunião secreta” na madrugada

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Sema e Fepam apresentam os avanços e as entregas realizadas em 2022

A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) – vinculada à Sema – apresentaram as entr...

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