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Senado Federal

CAE vota nesta terça isenção de FGTS e INSS para trabalhadores aposentados
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na próxima terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 3.670/2023 , que acaba com o desconto do Fundo ...
Comissão dos 200 anos da Confederação do Equador vai à Paraíba
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A comissão temporária do Senado que planeja a comemoração dos 200 anos da Confederação do Equador promove na quinta-feira (8) audiência pública na ...
CPI: Wesley Cardia será ouvido sobre suposto pedido de propina
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O ex-presidente da Associação Nacional de Jogos e Loterias, Wesley Cardia, será ouvido pelaComissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogo...
CPI ouve dirigente de clube goiano que denunciou manipulação de jogos
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas reúne-se na quarta-feira (7), às 14h, para tomada de três de...
PIB brasileiro vai crescer mais que 2% este ano, avalia IFI
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro vai crescer mais do que o esperado em 2024, segundo avaliação da Instituição Fiscal Independente ( IFI ) d...
Lei garante equiparação tributária entre milho e soja
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A isenção de tributos para a soja foi estendida para o farelo e o óleo de milho. O benefício está previsto na Lei 14.943, de 2024 , que foi publica...
Reforma do Novo Ensino Médio é sancionada com veto a mudança no Enem
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Já está em vigor a lei que reforma o Novo Ensino Médio (NEM). As mudanças , aprovadas pelo Congresso no início de julho, estão na lei 14.945, de 20...
Nova lei define regras para uso do fogo em áreas rurais
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Virou lei a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. A nova norma ( Lei 14.944, de 2024 ) estabelece diretrizes para o uso do fogo em áreas r...
Lei que regulamenta atividades espaciais é sancionada com vetos
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 14.946, de 2024 , que institui a regulamentação de atividades espaciais no Brasi...
Bancos vermelhos: iniciativa reforça combate à violência contra a mulher
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.942, de 2024 , que prevê a instalação de bancos vermelhos, em espaços públ...
Senado celebrará 50 anos de seminário sobre problemas urbanísticos de Brasília
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A partir de requerimento da senadora Leila Barros (PDT/DF), subscrito por mais dez senadores, o Senado realiza segunda-feira (5), às 14h, sessão es...
CE analisa aceleração de estudos para alunos com altas habilidades
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Educação (CE) retoma as atividades legislativas com sessão deliberativa na terça-feira (6), às 10h. Entre os 13 itens da pauta está o...
Medida provisória garante repactuação de dívidas rurais no Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou Medida Provisória ( MP 1.247/2024 ) que concede auxílio financeiro aos produtores rur...
Senado celebrará Dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra
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O Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra serão celebrados em sessã...
Posse dos 27 jovens senadores de 2024 será nesta segunda-feira
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Serão empossados na segunda-feira (5) os 27 jovens senadores — um de cada estado e do Distrito Federal — para a Semana de Vivência Legislativa do P...
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