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Senado Federal

Marco regulatório do fomento à cultura é sancionado
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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A Lei 14.904, de 2024 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nessa quinta-feira (27). A nova norma estabelece o marco regulatório...
Nova lei estabelece regras gerais para adaptação às mudanças climáticas
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.904, de 2024 , que estabelece diretrizes para a elaboração de planos de ad...
Anastasia: “a democracia se realiza através do mundo político”
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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Emenda Constitucional 106 , decorrente da PEC 10/2020 ), medida que facilitou os gastos do governo federal no combate à pandemia de coronavírus ao...
Taxação de compras de até US$ 50 começa em agosto, determina MP
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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A taxação de compras de até US$ 50 vai começar em 1º de agosto. O governo publicou em edição extra doDiário Oficial da Uniãodesta sexta-feira (28) ...
CPI ouvirá presidentes do Tombense e do Londrina sobre suspeita de manipulação
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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Os presidentesdo Tombense Futebol Clube, Lane Gaviolle, e do Londrina Esporte Clube, Getúlio Marques Castilho, foram convidados a prestar depoiment...
Lula sanciona taxação de compra internacional e criação do Programa Mover
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos, na quinta-feira (27), a taxação de compras internacionais de até US$ 50, que ficou conh...
Senado inaugura espaço de educação socioambiental, que receberá visitas
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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Nesta quinta-feira (27), o Senado Federal inaugurou sua Sala Verde, um espaço dedicado às atividades de educação socioambiental, localizado no vive...
CSP analisa progressão de pena mais rígida em casos de violência contra criança
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) deve analisar nesta terça-feira (2), às 11h, quatro projetos de lei. Entre eles está o que dificult...
TV Senado exibe documentário sobre trajetória de Fernando Henrique Cardoso
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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A TV Senado exibe neste sábado (29), às 21h, o documentárioO Presidente Improvável, que resgata a trajetória e o pensamento de Fernando Henrique Ca...
Sancionada lei que dispensa licitação para contratação da Embratur
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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Os órgãos públicos estão autorizados a contratar a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) sem necessidade de licitação....
Projeto visa melhorar a cobrança de estudantes beneficiados pelo Fies
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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Está na Comissão de Educação (CE) o Projeto de Lei Complementar ( PLP) 94/2024 , que prevê o compartilhamento de dados patrimoniais dos beneficiado...
Senado celebra o Dia Nacional do Quadrilheiro Junino
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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O Senado fará sessão especial na sexta-feira (5), às 14h30, em homenagem ao Dia Nacional do Quadrilheiro Junino. A comemoração atende a requeriment...
Consultores do Senado lançam livro sobre sistema tributário
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Consultores do Senado lançam livro sobre sistema tributário

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e os consultores da Casa que escreveram o livro - Foto: Pedro França/Agência Senado
Consultores do Senado lançam livro sobre reforma tributária
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e os consultores da Casa que escreveram o livro - Foto: Pedro França/Agência Senado
Izalci critica manutenção da prisão do ex-diretor da PRF Silvinei Vasques
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (26), o senador Izalci Lucas (PL-DF) relatou a visita que fez a Silvinei Vasques, ex-diretor da Políc...