Domingo, 25 de Outubro de 2026
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Senado Federal

Plenário aprovou punição equivalente ao exercício ilegal de outras profissões na área da saúde - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Vai à sanção criminalização do exercício ilegal da medicina veterinária

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), projeto que tipifica como crime o exercício ilegal da medicina veterinária. Atualmente, essa...

Maria Lenk Zigler (1915-2007) foi foi a primeira mulher sul-americana a participar de uma edição dos Jogos Olímpicos - Foto: Divulgação/COB
Senado Federal Há 5 meses

Senado aprova nadadora Maria Lenk no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

O projeto de lei que inclui o nome da nadadora Maria Lenk no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria foi aprovado nesta quarta (13) pela Comissão de ...

A senadora Damares Alves, na presidência da reunião da CDH - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CDH indica ao Executivo sugestão de mudança na carga horária de militares

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai recomendar ao Poder Executivo que regulamente a carga horária de militares das Forças Armadas em tempos de...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Girão questiona contratos na saúde do Ceará e cobra transparência

Em pronunciamento na sessão desta quarta-feira (13), o senadorEduardo Girão(Novo-CE) questionou a aplicação de recursos na saúde pública do Ceará e...

O Plenário do Senado durante a sessão em que foi decidido o adiamento da votação - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Adiada votação da criação de política para estudantes com altas habilidades

O projeto que cria a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação e um cadastro nacional foi retirado da pauta de votaçã...

A senadora Leila Barros, presidente da comissão e relatora do projeto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Comissão de Esporte aprova mudança em repasse da loteria aos clubes esportivos

A Comissão de Esporte (CEsp) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), projeto que transfere para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) o percentua...

Presidente da CAE, Renan Calheiros apresentou relatório favorável, com emendas, ao PL 5.122/2023 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Renan apresenta voto pelo socorro ao agro com Fundo do Pré-Sal

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) começou a discutir nesta quarta-feira (13) o Projeto de Lei (PL) 5.122/2023 , que autoriza o uso de recurs...

O senador Paulo Paim leu o relatório da senadora Ana Paula Lobato - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Garantia de atenção psicológica à mulher vítima de violência avança

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) proposta que inclui o apoio psicológico entre as medidas de amparo à mulher em...

O projeto prevê que as empresas doadoras não serão responsabilizadas por danos causados pelos alimentos, desde que atuem de boa-fé e sigam as normas sanitárias - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CAS aprova incentivo à doação de alimentos por empresas; texto vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) confirmou nesta quarta (13) a aprovação do projeto que facilita a doação de alimentos feita por empr...

Aprovado com relatório de Mara Gabrilli, o PL 2.229/2025 segue para o Plenário do Senado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Vacinação em casa para pessoa com deficiência é aprovada pela CDH

Pessoas com deficiência poderão ter o direito de receber vacinas em casa. Projeto de lei com esse objetivo foi aprovado nesta quarta-feira (13) na ...

Aprovado com relatório de Mara Gabrilli, o PL 4.396/2023 determina ampla divulgação, pelo governo, de direitos das pessoas com deficiência; proposta segue para análise da CCJ - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CDH aprova divulgação obrigatória de direitos de PcDs

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) proposta que prevê a divulgação pelo governo dos di...

Aprovada pela CDH com parecer de Paulo Paim, a sugestão passa a tramitar no Senado como projeto de lei - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Acolhida sugestão legislativa de destinar multas do FGTS direto ao trabalhador

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) a sugestão legislativa de repassar as multas e enca...

O projeto é relatado pela senadora Mara Gabrilli - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Regulamentação de protesista e ortesista ortopédico vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (13), a regulamentação da profissão de protesista e ortesista ortopédicos — também...

Reunião da CCT foi presidida por Hamilton Mourão - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CCT aprova 21 outorgas de emissoras de rádio e TV

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (13) pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio e TV l...

O texto recebeu parecer favorável do relator, senador Izalci Lucas - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Política Nacional da Juventude é aprovada na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que cria a Política Nacional da Juventude (PNJ), com um c...

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