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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Comissão aprova projeto que criminaliza a transmissão de treinamento para o crime organizado

Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara; depois segue para o Senado

A senadora Damares Alves é presidente da CDH - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

CDH encerra semestre com mais de 100 propostas apreciadas

A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Damares Alves (Republicanos-DF), apresentou nesta quarta-feira (15) um balanço das ati...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Câmara dos Deputados aprova urgência para duas propostas; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (15), a urgência para duas propostas. São elas: Projeto de Lei 3381/15, do Senado, pr...

Com o relatório do senador Marcio Bittar, a sugestão passa a tramitar como projeto de lei - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

CDH aprova sugestão que autoriza uso de fundos partidários em calamidades

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (15), relatório que permite aos partidos políticos destinar recursos dos Fundos Pa...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Câmara aprova suspensão de prescrição para condenado que fugir da prisão; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5500/19 , que suspende o prazo de prescrição da pena se o condenado fugir do estabelecimento prisi...

Divulgação
Câmara Há 1 semana

Motta anuncia acordo com o governo sobre dívidas dos produtores rurais

Medida provisória substituirá projeto de lei sobre o tema; prazo de pagamento pode chegar a dez anos

Relatora do projeto na CDH, Damares Alves argumenta que medida dá mais segurança jurídica às instituições - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Vai à CCJ regularização de lotes de igrejas e organizações sem fins lucrativos

Instituições religiosas, de assistência social e sem fins lucrativos poderão regularizar seus imóveis por meio de procedimento simplificado: a Regu...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Câmara aprova suspensão de prescrição para condenado que fugir da prisão

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5500/19 , que suspende o prazo de prescrição da pena se o condenado fugir do estabelecimento prisi...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Câmara aprova uso de trajes tradicionais em fotos de documentos oficiais; acompanhe

Projeto garante direito a povos indígenas e tradicionais; texto segue para o Senado

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Câmara aprova reconhecimento do hip hop como manifestação cultural; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que reconhece o hip hop como manifestação da cultura nacional. O texto segue ...

Relatora, Jussara Lima (no telão) alterou o projeto, que foi aprovado na reunião presidida por Damares Alves - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

CDH aprova diretriz de atendimento de criança vítima de violência sexual no SUS

O atendimento em saúde física e mental de crianças e adolescentes vítimas de abuso, violência ou exploração sexual pode passar a contar com diretri...

A senadora Damares Alves relatou o projeto da senadora Soraya Thronicke - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Avança exigência de curso para preparador de corpos em funerárias

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (15), projeto que prevê a exigência de curso profissionalizante para tanatopraxist...

O senador Hermes Klann é autor do requerimento para a audiência sobre doenças raras - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

CDH terá debates sobre assistência a idosos e doenças raras

O acesso a terapias avançadas para pessoas com doenças raras e a situação regulatória do medicamento Elevidys, indicado para pacientes com distrofi...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Presidente de comissão especial defende debate amplo sobre redução da maioridade penal

Aluisio Mendes é favorável à redução para 16 anos, mas garante isenção na condução dos trabalhos; ouça a entrevista

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Comissão aprova criação de sistema nacional para prevenir violência contra jovens

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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