Lei estabelece limite de 30 dias para INSS pagar salário-maternidade

Mulheres com direito ao salário-maternidade pago diretamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) — como empregadas domésticas, trabalha...

Sancionada lei que cria Rota Turística da Serra da Capivara, no Piauí

A região da Serra da Capivara, no sudeste do Piauí, contará com uma rota oficial voltada ao incentivo do turismo e à valorização do patrimônio arqu...

Governo publica MP que destina R$ 30 bi a taxistas e motoristas de app

Iniciativa faz parte do programa Move Brasil

Pedido de vista adia votação da PEC do fim da escala 6X1

Nova reunião para debater proposta foi marcada para esta quarta (27)

Crimes graves contra mulheres podem se tornar imprescritíveis

Um projeto de lei apresentado neste mês no Senado busca tornar mais severa a punição de crimes graves contra mulheres.De acordo com o texto, os cri...

Fim da escala 6x1: relator propõe jornada de 40h semanais com transição de 14 meses; votação será nesta quarta

Texto também prevê dois dias de descanso por semana, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial

Fim da escala 6x1: relator propõe que um dia de folga seja no domingo

Texto prevê redução da jornada de 44 para 40 horas semanais

Presidente do TSE cria comissão para combater IA ilegal nas eleições

Grupo deverá elaborar um catálogo nacional de soluções

Frias nega ao STF envio de emendas para financiar filme de Bolsonaro

Manifestação foi apresentada ao ministro Flávio Dino

Caso Henry: julgamento é suspenso e será retomado nesta terça-feira

Primeiro dia foi de debate técnico e pedidos da defesa

Comissão da Câmara começa a analisar relatório do fim da jornada 6X1

Deputados querem votar o texto ainda hoje

Comissão debate estratégias de escolas públicas do Ceará para ampliar acesso ao ensino superior

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (27), audiência pública para discutir estratégias pedagógicas adotadas p...

Comissão analisa parecer sobre a PEC que propõe fim da escala 6x1; assista

A comissão especial sobre o fim da escala 6x1 da Câmara dos Deputados, criada para analisar a PEC 221/19 , está reunida para a discussão e a votaç...

Confúcio agradece à Funai e ao Incra por acordo para regularização de terras

Bittar critica atuação de ONGs e políticas ambientais na Amazônia

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (25), o senador Marcio Bittar (PL-AC) criticou a atuação de organizações não governamentais na Am...