Fachin vai propor contracheque único para pagamento de juízes

Questão será votada na próxima terça-feira pelo conselho

Projeto que dá a cooperativas acesso a fundos de desenvolvimento vai à sanção

As cooperativas poderão ter acesso aos recursos de três fundos de desenvolvimento. É o que prevê o projeto de lei complementar, de autoria do senad...

Lei garante execução imediata de medidas protetivas de natureza cível para mulheres vítimas de violência

Norma altera a Lei Maria da Penha e permite que juiz determine medidas cíveis sem ação judicial da vítima

Votação do fim da escala 6x1 não será fácil e aprovação depende de mobilização social, afirma relator da proposta

Durante evento em Florianópolis, representante da indústria defendeu mudança por acordo coletivo de trabalho

Projeto prevê multa para quem divulgar filiação adotiva sem autorização

Divulgar a condição de filho ou de pais adotivos sem consentimento poderá dar multa de três a 20 salários mínimos. É o que prevê o projeto de lei (...

Comissão aprova proposta de internet obrigatória em voos com envio gratuito de mensagens de texto

O texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Vai à sanção projeto que facilita contratar trabalhador rural em plantio e colheita

Um projeto de lei para estimular a contratação de safristas – o trabalhador temporário em plantios e colheitas –, aprovado em dezembro no Senado, ...

Conselho da Justiça Federal libera R$ 2 bilhões em pagamentos do INSS

Serão beneficiadas 132.614 pessoas

Comissão aprova regulamentação do acúmulo de funções de motorista e cobrador

O projeto de lei continua em análise na Câmara

Girão elogia André Mendonça pela condução das investigações sobre o Banco Master

Ao discursar em Plenário nesta sexta (22), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) elogiou o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, pelas ...

Piauí inicia projeto de agricultura familiar para promover reinserção social e produção sustentável em comunidades terapêuticas

A Coordenadoria Estadual de Enfrentamento às Drogas e Fomento ao Lazer (Cendfol) deu inicio as atividades em parceria com a Empresa Brasileira de P...

Damares destaca nova lei de prevenção ao suicídio entre jovens

Cármen Lúcia vota por derrubar flexibilização da Lei da Ficha Limpa

Demais ministros têm até 29/5 para se manifestarem em plenário virtual

Seminário debate tratamento humanizado para pacientes com câncer; participe

Evento na terça-feira (26) focará pessoas com tumores de cabeça e pescoço; debate abordará reabilitação e uso de tecnologias

Comissão aprova direito de advogada gestante, lactante ou adotante de adiar audiências e julgamentos

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados