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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que equipara lúpus a deficiência para fins legais

Proposta segue para análise do Senado

 O senador Randolfe Rodrigues é o autor do projeto. Já aprovado na Câmara e no Senado, o texto segue para a sanção da Presidência da República - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

LDO: vai à sanção ajuste para nova licença-paternidade e apoio à reciclagem

Será encaminhado à sanção do presidente da República um projeto de lei complementar que faz dois ajustes na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): ...

 Autora do pedido de debate, Margareth Buzetti quer ouvir setor sobre denúncias de uso incorreto da tecnologia - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CRA fará audiência pública sobre uso irregular de drones agrícolas

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vai promover audiência pública para debater a situação dos drones agrícolas no Brasil.O requerime...

 Legislação prevê que escolas devem contar com biblioteca, entre outros itens - Foto: Divulgação/SEE-MG
Senado Federal Há 4 meses

Nova lei estabelece condições mínimas de infraestrutura para escolas públicas

O poder publico deve assegurar condições adequadas para o funcionamento das escolas públicas de educação básica. É o que prevê a Lei 15.360 , sanci...

 Dra. Eudócia, autora do projeto, em reunião da Comissão de Assuntos Sociais - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Projeto do Senado, acesso gratuito a vacinas contra o câncer vai a sanção

Vai à sanção o projeto que garante acesso gratuito, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), a terapias avançadas contra o câncer, como vacinas te...

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Moraes e Gilmar criticam vazamento de conversas do celular de Vorcaro

STF analisa prorrogação da CPMI do INSS

 O relator Veneziano apresenta seu parecer durante a reunião da CAS - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Para relator na CAS, ajuda do SUS para tratamento em outra cidade deve virar lei

O projeto que concede ajuda de custo a pacientes do SUS que necessitem de tratamento fora do município onde residem, aprovado esta semana na Comiss...

 Presidente da comissão, Dra Eudocia, conversa com a relatora, Damares Alves - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Política Nacional Integrada da Primeira Infância é aprovada na CAS

O projeto que estabelece diretrizes para a garantia dos direitos das crianças desde a gestação até os seis anos de idade, por meio da Política Naci...

 Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, Dra Eudócia conduziu a reunião - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CAS aprova em segundo turno regulamentação da psicopedagogia

O projeto que regulamenta o exercício da psicopedagogia foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na quarta-feira (25) em turno suplemen...

 Na quarta, a CAS confirmou a aprovação do projeto, votado em turno suplementar - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Aprovado ensino de primeiros socorros nas escolas

Um projeto de lei que determina o ensino de noções básicas de primeiros socorros para estudantes do ensino médio e dos anos finais do ensino fundam...

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova criação da Política Nacional de Prevenção e Controle das Doenças de Pele

Proposta segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

 Relatora, Soraya Thronicke avalia que o projeto contribui no combate à fome e dá segurança jurídica às doações - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CRA aprova regras para doação de alimento a entidades sem fins lucrativos

Um projeto de lei que cria regras para a doação de alimentos a entidades sem fins lucrativos foi aprovado pela Comissão de Agricultura (CRA) na qua...

 Texto do relator, Bruno Bonetti, foi lido por Paulo Paim - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Aprovada na CAS redução de contas de água e luz durante calamidades

A redução de contas de luz, água e esgoto para consumidores de baixa renda durante situações de calamidade pública foi aprovada na Comissão de Assu...

 Esses temas foram abordados no debate promovido pela comissão do Senado que analisa a reforma Código Civil - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Novo Código Civil: especialistas divergem sobre sucessão e divórcio

Especialistas presentes em audiência pública no Senado nesta quinta (26) afirmaram que a revisão do Código Civil pode agravar problemas familiares ...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova prazo de seis meses para conclusão de processos administrativos prioritários

Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara

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