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Textos propõem divulgação de informações sobre distribuição e acompanhamento da execução das emendas - Foto: Júlio Diniz/Prefeitura de São Gonçalo
Senado Federal Há 5 meses

Projetos no Senado buscam mais transparência nas emendas parlamentares

Destinação, execução e prestação de contas das emendas parlamentares são tema de três projetos apresentados no Senado em 2025, com o objetivo de ap...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Projeto reduz alíquotas de PIS e Cofins antes da mudança no regime tributário para a indústria química

Texto está pronto para ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Projeto permite pagamento individual de créditos reconhecidos em ações coletivas

Proposta altera Código de Defesa do Consumidor e incorpora entendimento do STF

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Projeto cria regime especial de tributação para incentivar instalação de datacenters no Brasil

Pedido de urgência para a proposta está na pauta do Plenário da Câmara desta terça-feira (10)

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Câmara aprova regime de urgência para dez projetos; acompanhe

Propostas poderão ser analisadas diretamente em Plenário sem passar antes pelas comissões

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Câmara aprova projeto que cria a Semana Nacional de Retiros Culturais

Proposta prevê atividades ligadas à cultura cristã no período de Carnaval

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Câmara aprova MP que estrutura a Agência Nacional de Proteção de Dados

Texto será enviado ao Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Câmara aprova projeto que cria diretorias na OAB

Proposta será enviada ao Senado

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Projeto proíbe taxa mínima de água por unidade em condomínios sem medição individual

Proposta é uma reação à jurisprudência do STJ sobre esse tipo de cobrança; Câmara analisa a proposta

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Projeto propõe corte de gastos públicos para compensar isenções fiscais

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 91/25 propõe alteração na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para permitir que o governo compense a concess...

 Patrícia Blanco e Angela Cignachi foram eleitas presidente e vice-presidente do CCS para o próximo biênio - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Empossada nova composição do Conselho de Comunicação Social

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) foi instalado nesta segunda-feira (9) com novos integrantes. Eles tomaram posse para u...

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

Moraes pede ao Exército manifesto sobre visita íntima a general preso

Condenado pela trama golpista militar está preso no Comando Militar

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Projeto cria normas para tratamento da doença de Crohn no SUS e facilita acesso a benefícios previdenciários

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Projeto assegura igualdade para militares antigos preteridos em promoções

Texto garante efeito retroativo a leis que reduziram tempo para promoções; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Colegiado presidido por Contarato tem Mourão como vice e Alessandro como relator, e realizaria oitivas nesta semana - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CPI do Crime Organizado cancela reuniões desta semana

A CPI do Crime Organizado cancelou as reuniões marcadas para terça (10) e quarta-feira (11). Na reunião de terça, a comissão ouviria a governadora ...

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