Segunda, 14 de Setembro de 2026
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O Governo do Piauí sancionou a Lei nº 8.922, que autoriza a criação do Programa Educacional Fim de Jogo, no âmbito da Secretaria de Estado da Educa...

A lei diferencia o devedor contumaz daquele que enfrenta dificuldades financeiras pontuais - Foto: MMULLER
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Sancionado, Código do Contribuinte endurece combate ao devedor contumaz

A relação entre contribuintes e administração tributária passa a ter regras mais claras, com a criação do Código de Defesa do Contribuinte. A Lei ...

Senado Verifica é o serviço de combate à desinformação do Senado Federal - Foto: Pedro França/Agência Senado
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Os temas que mais mobilizaram o Senado Verifica em 2025

O serviço de combate à desinformação do Senado dobrou o número de atendimentos em 2025, com mais de 1,6 mil pedidos registrados. A rede social What...

Relatado por Jean Paul Prates, texto havia sido aprovado pela CAE em dezembro de 2022 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
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Punição para abuso de ações judiciais contra concorrência volta ao Senado

O projeto de lei que considera infração o exercício abusivo do direito de petição ou de ação judicial com o objetivo de prejudicar a concorrência d...

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Governo do Piauí institui lei que incentiva uso de plantas repelentes em espaços públicos

O Governo do Piauí sancionou a Lei nº 8.928, que dispõe sobre a utilização de plantas aromáticas reconhecidamente repelentes de insetos em estabele...

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Lula veta projeto que reduz penas de condenados por tentativa de golpe de Estado

Decisão foi anunciada durante ato que marcou três anos do 8 de janeiro de 2023; Congresso irá analisar o veto presidencial

Emitida pelo Ministério do Trabalho, a carteira profissional será válida em todo o país - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
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Sancionadas normas para emissão de carteira profissional de radialista

O presidente Lula sancionou na quarta-feira (8) a lei que autoriza a emissão de carteira profissional de radialista. A norma foi publicada na ediçã...

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Comissão aprova exigência de avaliação odontológica precoce para autistas não verbais

Projeto de lei continua em analise na Câmara dos Deputados

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Piauí Há 8 meses

Sancionada lei que aproxima escolas estaduais da realidade do agro

Foi sancionada, a Lei nº 8.921, que institui as diretrizes da Escola Amiga do Agro na rede estadual de ensino do Piauí. A norma, publicada no Diári...

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Governo sanciona lei que proíbe uso de dinheiro público para contratar condenados por violência doméstica

O governador Rafael Fonteles sancionou a lei nº 8.926, que proíbe o uso de dinheiro público para contratação de pessoas condenadas por violência do...

Os senadores Esperidião Amin, Randolfe Rodrigues, Rogério Marinho e Jaques Wagner: posições divergentes - Foto: Agência Senado
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Veto de Lula à redução de penas por atos antidemocráticos divide governo e oposição

O veto total do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao chamado PL da Dosimetria repercutiu entre os senadores nesta quinta-feira (8), data que mar...

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Na primeira grande operação do ano, forças de segurança prendem 10 pessoas e apreendem drogas e armas em Teresina

A Secretaria da Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), por meio da Polícia Civil e da Polícia Militar, realizou, na noite dessa quinta-feira (8), uma...

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Comissão aprova exigência de biometria para operações de crédito consignado no serviço público federal

Proposta segue em análise na Câmara

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Governador sanciona lei que proíbe uso de dinheiro público para contratar condenados por violência doméstica no Piauí

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© Paulo Pinto/Agência Brasil
Política Há 8 meses

Em ato em SP, manifesto celebra democracia contra atos de 8 de janeiro

Documento ainda faz referência ao ataque dos EUA à Venezuela

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