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Essas medidas provisórias tratam de renegociação de dívidas rurais, créditos para a agricultura e para o programa Desenrola Adimplentes, entre outros assuntos - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
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Congresso prorroga medidas provisórias sobre dívidas rurais e Desenrola Adimplentes

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Reunião de comissão sobre medida provisória, em agosto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Cinco medidas provisórias perderam eficácia no final de agosto

Cinco medidas provisórias perderam eficácia no final do mês de agosto por não terem sido aprovadas a tempo pelo Congresso. Entre elas está a MP do ...

Audiência pública na CCT foi presidida por Astronauta Marcos Pontes - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Expansão do uso de drones exige incentivo à indústria, dizem debatedores

O Brasil tem 177 mil drones cadastrados na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com cerca de 10 mil novos registros por mês. Usados em ativida...

Prédio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que atua na cobrança de créditos tributários da União - Foto: Fernando Bizerra/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Sancionada lei que limita multas e amplia acordos tributários

A Presidência da República sancionou, na sexta-feira (4), lei complementar que estabelece normas gerais para processos e conflitos tributários e pa...

O programa contribuiu para reduzir o número de processos pendentes de 2,7 milhões para 1,7 milhão em 2026 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Promulgada lei para diminuir filas do INSS

A Presidência do Congresso promulgou lei que altera as regras do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), com o objetivo de diminuir as filas...

Recursos de campanha distribuídos a mulheres, negros e indígenas deverão constar da prestação de contas dos partidos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 meses

Prazo para repasse a candidaturas femininas, negras e indígenas termina hoje

Os partidos políticos têm até esta terça-feira (8) para distribuir às candidaturas de mulheres, pessoas negras e indígenas os recursos do Fundo Esp...

Autoridades civis e militares reunidas na Esplanada dos Ministérios nas comemorações dos 204 anos da Independência do Brasil. - Foto: Foto: Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Davi Alcolumbre participa de celebração dos 204 anos da Independência

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, participou do Desfile Cívico-Militar realizado na segunda-feira (7), na Esplanada ...

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Segunda Turma do STF forma maioria para afastar diretor-geral da PF

Julgamento, no entanto, foi suspenso por pedido de vista de Gilmar

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Justiça Há 2 meses

Ex-ministros do STF pedem apuração rigorosa da "mais aguda crise"

Treze ex-ministros assinaram carta enviada à Suprema Corte

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Justiça Há 2 meses

Inventário extrajudicial não exigirá mais pagamento prévio de ITCMD

Imposto de transmissão poderá ser pago após escritura pública

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Mendonça afasta Andrei Rodrigues da direção-geral da Polícia Federal

Ele também afastou diretor de Inteligência da PF Leandro Almada

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Política Há 2 meses

Confira a agenda dos presidenciáveis nesta terça-feira (8)

Estão previstas entrevistas, reuniões e visitas técnicas

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