Sexta, 09 de Dezembro de 2022

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Câmara dos Deputados aprova regime de urgência para projeto de repovoamento de rios com alevinos
Câmara dos Deputados 08/12/2022 - 12h10 Câmara dos Deputados aprova regime de urgência para projeto de repovoamento de rios com alevinos Cristiano Martins/Agência Pará Proposta busca garantir a sustentabilidade dos recursos pesqueiros Os deputados aprovaram nesta quinta-feira (8) o...
Comissão especial sobre trabalho de migrantes faz primeira reunião na segunda
Câmara dos Deputados 08/12/2022 - 11h50 Comissão especial sobre trabalho de migrantes faz primeira reunião na segunda Reprodução/NBR Acampamento de venezuelanos em Boa Vista (RR) A comissão especial sobre trabalhadores migrantes realiza sua primeira reunião nesta...
Dia da Justiça: Judiciário não tem expediente hoje
Justiça 08/12/2022 - 11h50 Dia da Justiça: Judiciário não tem expediente hoje Feriado forense brasileiro existe desde 1951
Comissão especial vai analisar proteção de direitos humanos de trabalhadores migrantes
Câmara dos Deputados 08/12/2022 - 11h45 Comissão especial vai analisar proteção de direitos humanos de trabalhadores migrantes Valter Campanato/Agência Brasil Funcionário da ONU atende imigrantes venezuelanos em São Sebastião (DF) A Câmara dos Deputados instalou nesta qua...
Plenário aprova regime de urgência para projeto de repovoamento de rios com alevinos; acompanhe
Câmara dos Deputados 08/12/2022 - 11h40 Plenário aprova regime de urgência para projeto de repovoamento de rios com alevinos; acompanhe Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário Os deputados aprovaram há pouco o regime de urgência para o Projeto de Lei 24...
Aprovada urgência para inclusão de símbolo de alimento livre de glúten em embalagens; acompanhe
Câmara dos Deputados 08/12/2022 - 11h35 Aprovada urgência para inclusão de símbolo de alimento livre de glúten em embalagens; acompanhe Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco o regime de urgência para...
Câmara analisa na próxima semana a PEC da Transição, que garante Bolsa Família de R$ 600
Câmara dos Deputados 08/12/2022 - 11h25 Câmara analisa na próxima semana a PEC da Transição, que garante Bolsa Família de R$ 600 Pedro França/Agência Senado Marcelo Castro avaliou que R$ 70 bilhões serão destinados ao Bolsa Família A Câmara dos Deputados iniciará na próxima...
Comissão aprova direito a vacinação especial para pessoas com deficiência
Câmara dos Deputados 08/12/2022 - 11h00 Comissão aprova direito a vacinação especial para pessoas com deficiência Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A relatora, Carmen Zanotto, que é enfermeira, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Seguridade Socia...
Sessão temática debate nesta segunda o autocontrole agropecuário
Senado Federal 08/12/2022 - 10h45 Sessão temática debate nesta segunda o autocontrole agropecuário Considerado tema importante tema na pauta dos ruralistas, o Projeto de Lei (PL) 1.293/2021, que prevê o autocontrole na produção agropecuária, será...
Comissão de Educação debate criação do Dia Nacional do Artista Vidreiro
Senado Federal 08/12/2022 - 10h30 Comissão de Educação debate criação do Dia Nacional do Artista Vidreiro A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) vai promover audiência pública na segunda-feira (12), às 10h, para discutir a criação do Dia Naciona...
Proposta reserva 20% das vagas em estágio para candidatos negros
Senado Federal 08/12/2022 - 10h20 Proposta reserva 20% das vagas em estágio para candidatos negros As empresas que oferecerem vagas para estágio deverão garantir que até 20% delas sejam concedidas aos candidatos negros. Essa é a proposta do Proje...
Comissão aprova regras para prestação de serviços de informática para União
Câmara dos Deputados 08/12/2022 - 10h15 Comissão aprova regras para prestação de serviços de informática para União Billy Boss/Câmara dos Deputados O relator, Otto Alencar Filho, apresentou mudanças ao projeto A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria,...
Limite a reajuste da taxa de ocupação de terrenos da União agora é lei
Senado Federal 08/12/2022 - 10h15 Limite a reajuste da taxa de ocupação de terrenos da União agora é lei O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.474, que limita em 10,06% o reajuste das taxas de foro e de ocupação dos terrenos da União. A norma,...
Projeto que aumenta pena para crime de injúria racial segue para sanção
Senado Federal 08/12/2022 - 09h55 Projeto que aumenta pena para crime de injúria racial segue para sanção A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) uma proposta que inclui agravantes para o crime de injúria racial, cuja pena é aumentada de 1...
Comissão mista sobre migrações debate deslocamentos humanos forçados e mudanças climáticas
Câmara dos Deputados 08/12/2022 - 09h40 Comissão mista sobre migrações debate deslocamentos humanos forçados e mudanças climáticas Divulgação/ONU Agência da ONU elaborou guia sobre deslocamentos internos e mudanças do clima A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internac...