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TSE aprova registro da federação União Progressista

Partidos União Brasil (União) e Progressistas (PP) formam a federação

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CPMI do INSS: relatório será lido e pode ser votado nesta sexta

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar a prorrogação da CPMI do INSS, a comissão retomou a reunião iniciada na manhã desta quinta-feira (26...

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Por 8 votos a 2, STF derruba prorrogação da CPMI do INSS

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Lula destaca relação de parceria entre governo federal e prefeituras

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Comissão de Agricultura aprova projeto de nova Lei do Trabalho Rural

Um projeto de lei que cria a nova Lei do Trabalho Rural foi aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) na quarta-feira (25). O obj...

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LDO: vai à sanção ajuste para nova licença-paternidade e apoio à reciclagem

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CRA fará audiência pública sobre uso irregular de drones agrícolas

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Nova lei estabelece condições mínimas de infraestrutura para escolas públicas

O poder publico deve assegurar condições adequadas para o funcionamento das escolas públicas de educação básica. É o que prevê a Lei 15.360 , sanci...

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Vai à sanção o projeto que garante acesso gratuito, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), a terapias avançadas contra o câncer, como vacinas te...

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Para relator na CAS, ajuda do SUS para tratamento em outra cidade deve virar lei

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