Câmara dos Deputados

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Comissão aprova projeto que cria o Programa Agente Jovem Ambiental

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Comissão aprova projeto que amplia cota racial para 30% em concursos federais

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Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui plano de saúde animal entre benefícios das empresas para os trabalhadores

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Câmara deve analisar proposta que amplia imunidade tributária para templos religiosos

Proposta proíbe a cobrança de tributos sobre bens ou serviços necessários à formação do patrimônio, à geração de renda e à prestação de serviços de...

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Comissão aprova texto que prioriza mulheres vítimas de violência em exames toxicológicos

A medida valerá quando houver suspeita de administração de drogas sem consentimento da mulher

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Comissão aprova sala reservada em IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência

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Projeto aprovado em comissão exige ao menos um ponto de distribuição de absorventes femininos em cada cidade

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Projeto aprovado em comissão exige alerta em rótulo sobre efeito de remédio em motoristas

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto prevendo que medicamentos contendo substâncias que possam afetar a habilidade para diri...

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Campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres começa nesta quarta

A Câmara dos Deputados participa do movimento desde 2013

Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que suspende metas para prestador de serviços do SUS durante calamidade

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde aprova projeto que facilita processos de reconhecimento de paternidade

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

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Debatedores cobram atuação de agência reguladora no combate a abusos de operadoras em planos de saúde coletivos

Participantes de debate na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados criticaram a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) por não atuar no comb...

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Comissão aprova projeto que obriga o SUS a oferecer tratamento para Síndrome de Ondine

Doença é rara e afeta os sistemas nervoso e respiratório; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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Comissão aprova proposta que obriga órgão público a fornecer formulário impresso para pessoa com deficiência que solicitar

Proposta já foi aprovada pelo Senado. Para virar lei, também terá de ser aprovado pela Câmara

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