Câmara dos Deputados

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Projeto amplia transparência de títulos privados do agronegócio

A Câmara analisa a proposta

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Projeto permite que cooperativas de energia ampliem área de atuação

A Câmara analisa a proposta

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Projeto cria preço mínimo para proteger produtores de cacau

A Câmara analisa a proposta

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Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

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Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

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Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais

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Projeto garante remarcação e desistência de passagens sem multa

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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 35 milhões para investimentos da estatal Serpro

Proposta será analisada por deputados e senadores

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Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União

Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara

Câmara Há 1 dia

Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

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Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

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Projeto exige audiência antes da soltura de agressor de mulher

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

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Projeto reconhece seleções brasileiras de futebol como símbolos da identidade nacional

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

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Projeto cria protocolo contra discriminação racial nas escolas

Proposta teve a urgência aprovada e poderá ser analisada pelo Plenário sem passar pelas comissões

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