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Câmara dos Deputados

Projeto aumenta valor de benefício pago a pessoa com deficiência que trabalha
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta valor de benefício pago a pessoa com deficiência que trabalha

Texto também garante que a pessoa com deficiência não ficará sem benefício quando parar de trabalhar
Comissão aprova projeto que prevê ações de combate à violência contra mulheres nos pontos de ônibus
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê ações de combate à violência contra mulheres nos pontos de ônibus

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria lista tríplice para nomear comandante-geral da PM
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria lista tríplice para nomear comandante-geral da PM

Os comandantes terão mandato de dois anos; a Câmara continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que obriga restaurante a oferecer cardápio impresso
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga restaurante a oferecer cardápio impresso

Será admitido o uso de cardápios digitais, desde que haja oferta simultânea de cardápios impressos; proposta continua em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que obriga pais agressivos a participar de programa de prevenção de violência
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga pais agressivos a participar de programa de prevenção de violência

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que regulamenta prestação de contas de pensão alimentícia
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que regulamenta prestação de contas de pensão alimentícia

Na Câmara dos Deputados, proposta ainda precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça
Projeto cria regras para rótulos de produtos de origem animal
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria regras para rótulos de produtos de origem animal

Intenção da proposta é trazer informações claras sobre o bem-estar dos animais; a Câmara dos Deputados analisa o texto
Comissão aprova projeto que cria cadastro de condenados por crimes contra crianças em escolas e creches
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria cadastro de condenados por crimes contra crianças em escolas e creches

O Ministério da Educação deverá custear a implementação e a manutenção do cadastro; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria regras para rótulo de produtos de origem animal
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria regras para rótulo de produtos de origem animal

Intenção da proposta é trazer informações claras sobre o bem-estar dos animais; a Câmara dos Deputados analisa o texto
Projeto amplia acesso de pessoas com deficiência a serviços públicos por meio digital
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia acesso de pessoas com deficiência a serviços públicos por meio digital

O Projeto de Lei 702/24 assegura à pessoa com deficiência o direito de solicitar e acessar serviços públicos, incluindo procedimentos judiciais e a...
Comissão aprova atendimento psicológico gratuito a enfermeiros do sistema público de saúde
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova atendimento psicológico gratuito a enfermeiros do sistema público de saúde

Projeto ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara
Comissão aprova projeto que prevê manutenção do Bolsa Família para safristas
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê manutenção do Bolsa Família para safristas

Atualmente, para receber o benefício, a principal regra é que a família tenha renda mensal de até R$ 218 por pessoa; texto continua em análise na C...
Comissão aprova verificação de idade na venda de produto proibido a menor em autoatendimento
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova verificação de idade na venda de produto proibido a menor em autoatendimento

A proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões temáticas na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que institui atenção integral às vítimas da Covid-19
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que institui atenção integral às vítimas da Covid-19

A proposta, que já foi aprovada por outra comissão, continua em análise na Câmara dos Deputados
Indígenas voltam a defender demarcação de territórios em evento na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Indígenas voltam a defender demarcação de territórios em evento na Câmara dos Deputados

Críticas ao marco temporal na demarcação de terras ocuparam novamente espaço nos debates desta quarta
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