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Câmara dos Deputados

Comissão de Educação debate importância de esportes adaptados nas escolas
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Medida pode ser ferramenta de redução da evasão escolar de crianças com deficiência e autismo
Comissão discute critérios para futuro leilão de energia elétrica
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputado quer incluir fontes renováveis, como eólica e fotovoltaica, no leilão
Medida provisória abre crédito orçamentário para combate aos efeitos do fenômeno climático El Niño
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto tem força de lei, mas precisa ser analisado e aprovado pelo Congresso Nacional para não perder a validade
Comissão debate negociação do contrato de concessão da BR 116 e da BR 324, na Bahia
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (7) sobre a concessão da ...
Audiência debate regulamentação da reforma tributária com secretário do governo
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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O governo já enviou um projeto com regras sobre incidência e base de cálculo de tributos, e itens que terão alíquotas reduzidas ou isentas
Comissão debaterá programa do governo federal para descarbonizar veículos
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Medida cria incentivos fiscais para empresas que investem em sustentabilidade
Comissão debate implicações do fim da exigência de bulas impressas
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Lei permite que a Anvisa dispense a bula impressa em determinados medicamentos, que apenas teriam a bula digital, acessaada por meio de QR Code
Projeto prevê um padrão nacional para cartões de estacionamento de idosos
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Na Câmara dos Deputados, proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas
Projeto cria circunstância agravante para crime de abuso de incapazes
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto amplia a pena se o réu for ascendente (como pais e avós) ou responsável legal da vítima; proposta está em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que permite substituir médico de programa até novo concurso
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Objetivo é garantir a manutenção do atendimento em caso de desligamento de um profissional. Proposta vai ser analisada pela CCJ
Projeto acrescenta a pena de multa à prisão para crimes de homicídio e lesão corporal
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça
INPI alerta para a importância do registro da propriedade intelectual
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Em sessão solene na Câmara dos Deputados, presidente do órgão informa que apenas 25% das patentes registradas no País são de brasileiros
Projeto não permite punir médico em caso de sobrecarga de trabalho
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Alegação de excesso de trabalho deverá ser comprovada; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto amplia a divulgação dos estoques de medicamentos do SUS
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta precisa ser analisada pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça da Câmara
Projeto regulariza débitos de contribuinte com a União
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Débitos (tributários ou não) poderão ser parcelados ou pagos à vista com desconto nas multas; a Câmara analisa a proposta
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