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Câmara dos Deputados

Projeto aprovado assegura compensação a consumidor que troca ordem de pagamento de parcelas
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado assegura compensação a consumidor que troca ordem de pagamento de parcelas

Se houver desconto de pontualidade, o consumidor poderá se aproveitar dele
Comissão aprova projeto que exige emissão de som de câmera quando o celular capturar fotos ou vídeos
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige emissão de som de câmera quando o celular capturar fotos ou vídeos

Texto foi votado na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que facilita doação para fundos de direitos de crianças e adolescentes
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita doação para fundos de direitos de crianças e adolescentes

Contribuinte poderá destinar mensalmente até 6% do Imposto de Renda para um fundo de sua escolha
Comissão aprova abordagens específicas para grupos de risco em campanhas de saúde mental
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova abordagens específicas para grupos de risco em campanhas de saúde mental

Proposta segue para análise do Senado
Câmara pode votar na semana que vem projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar na semana que vem projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética

Relatora apresentou parecer sobre a proposta na sessão do Plenário desta quarta-feira
Silas Câmara é eleito presidente da Comissão de Comunicação
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Comissão analisa propostas relacionadas a meios de comunicação social, liberdade de imprensa e redes sociais
Paulo Litro é eleito presidente da Comissão de Turismo
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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O deputado quer acompanhar de perto as negociações sobre o projeto que vai mudar o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos
Governo defende financiamento público da transição energética industrial
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Técnicos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços participaram de debate na Câmara sobre o assunto
Deputadas reclamam de falta de suporte a mulheres com endometriose e pedem tratamento adequado
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Deputadas reclamam de falta de suporte a mulheres com endometriose e pedem tratamento adequado

Uma em cada dez brasileiras tem a doença, caracterizada por cólicas menstruais intensas e dificuldade para engravidar
Projeto aprovado permite diferenciação de tarifa de água para pequena empresa
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara
Nely Aquino é eleita presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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A deputada Nely Aquino (Podemos-MG) foi eleita nesta quarta-feira (13) presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deput...
Eleitos presidentes de 25 das 30 comissões permanentes da Câmara
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Eleitos presidentes de 25 das 30 comissões permanentes da Câmara

Vinte e cinco comissões permanentes da Câmara dos Deputados já elegeram seus novos presidentes, para o mandato de um ano. Os partidos dos president...
Comissão aprova redução de alíquota de ICMS para microempresa em substituição tributária
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova redução de alíquota de ICMS para microempresa em substituição tributária

Pelo texto, a alíquota será a mesma praticada pelo Simples Nacional; projeto ainda será analisado por duas comissões e pelo Plenário da Câmara
Eleitos presidentes de 24 das 30 comissões permanentes da Câmara
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Eleitos presidentes de 24 das 30 comissões permanentes da Câmara

Vinte e quatro comissões permanentes da Câmara dos Deputados já elegeram seus novos presidentes, para o mandato de um ano. Os partidos dos presiden...
Comissão aprova projeto que isenta veículos adquiridos por servidores da segurança pública
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que isenta veículos adquiridos por servidores da segurança pública

Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa passar pela análise de mais duas comissões temátocas
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