Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar nesta semana projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética

Relatora já apresentou parecer sobre a proposta

Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza locatário a comunicar, por mensagem eletrônica, desejo de cancelar aluguel

Proposta altera a Lei do Inquilinato

Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza locador a comunicar, por mensagem eletrônica, desejo de cancelar aluguel

Proposta altera a Lei do Inquilinato

Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta destina recursos públicos para telessaúde e educação a distância

Pelo texto, 10% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico seriam para incentivo a esses serviços

Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta pessoas idosas de biometria em atendimento médico

A proposta será analisada pelas comissões de Saúde; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça da Câmara

Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher elege presidente e vices na próxima quarta-feira

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher marcou para a próxima quarta-feira (20) a reunião para eleição da presidente e vice-presidentes do cole...

Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto adia para 2026 publicação de relatórios de igualdade salarial por empresas

Conforme a lei, esses levantamentos deveriam ser divulgados desde julho do ano passado

Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê padronização dos dados sobre armas de fogo apreendidas

Informações serão inseridas no Sistema Nacional de Armas

Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate proposta de ação para conscientização sobre violência contra a mulher

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher debate na quarta-feira (20) o “Projeto Banco Vermelho”. O evento faz parte da pr...

Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Lira comemora aprovação do projeto que cria “combustíveis do futuro”

Texto aprovado pela Câmara incentiva produção do diesel verde e aumenta mistura de etanol à gasolina; proposta ainda será analisada pelo Senado

Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza monetização de plataformas digitais de órgãos públicos

Pela proposta, recursos seriam destinados a fundos de cultura

Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto muda regra de cálculo dos indicadores de desempenho das distribuidoras de energia elétrica

Texto será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça da Câmara

Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta muda entendimento sobre majoração de honorários advocatícios recursais

Projeto em análise na Câmara dos Deputados inclui a medida no Código de Processo Civil

Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto facilita incorporação de vias de acesso em contratos de concessão de rodovia

Texto será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça da Câmara

Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto altera norma sobre esterilização cirúrgica de pessoas com deficiência mental

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

« Anterior 134 135 136 137 138 139 140 Próxima »

Últimas notícias Política Há 5 minutos

CCJ: PEC que proíbe aborto legal pode ser votada nesta terça na Câmara

Senado Federal Há 20 minutos

CAE rejeita emendas a Estatuto dos Trabalhadores em Cooperativas

Câmara Há 35 minutos

Audiência discute inscrição do nome de Oliveira Silveira no Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria

Câmara Há 50 minutos

Comissão ouve ministro Waldez Góes sobre a regulamentação do Fundo Nacional para Calamidades Públicas

Câmara Há 1 hora

Comissão aprova projeto que autoriza “tunagem” de veículo sem autorização prévia

Municípios

Piripiri - PI

Estação de Piscicultura Adhemar Braga realiza três peixamentos em Piripiri, beneficiando mais de 350 famílias

Parnaíba - PI

Polícia apreende drogas, carro de luxo e motos após prender foragido da justiça

Pedro II - PI

Polícia recupera motocicleta em desmanche roubada em seresta no município de Pedro II

Mais lidas

Segurança alimentar

Estação de Piscicultura Adhemar Braga realiza três peixamentos em Piripiri, beneficiando mais de 350 famílias

Justiça

Investigados tentaram prender Alexandre de Moraes, diz PF

Senado Federal

Pacheco pede rigor nas investigações de plano de assassinato de Lula, Alckmin e Moraes

Piauí

Imepi apreende balanças falsificadas no interior do Piauí

Câmara

Câmara dos Deputados

Câmara pode votar nesta semana projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética

Projeto autoriza locatário a comunicar, por mensagem eletrônica, desejo de cancelar aluguel

Projeto autoriza locador a comunicar, por mensagem eletrônica, desejo de cancelar aluguel

Proposta destina recursos públicos para telessaúde e educação a distância

Projeto isenta pessoas idosas de biometria em atendimento médico

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher elege presidente e vices na próxima quarta-feira

Projeto adia para 2026 publicação de relatórios de igualdade salarial por empresas

Projeto prevê padronização dos dados sobre armas de fogo apreendidas

Comissão debate proposta de ação para conscientização sobre violência contra a mulher

Lira comemora aprovação do projeto que cria “combustíveis do futuro”

Projeto autoriza monetização de plataformas digitais de órgãos públicos

Projeto muda regra de cálculo dos indicadores de desempenho das distribuidoras de energia elétrica

Proposta muda entendimento sobre majoração de honorários advocatícios recursais

Projeto facilita incorporação de vias de acesso em contratos de concessão de rodovia

Projeto altera norma sobre esterilização cirúrgica de pessoas com deficiência mental

CCJ: PEC que proíbe aborto legal pode ser votada nesta terça na Câmara

CAE rejeita emendas a Estatuto dos Trabalhadores em Cooperativas

Audiência discute inscrição do nome de Oliveira Silveira no Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria

Comissão ouve ministro Waldez Góes sobre a regulamentação do Fundo Nacional para Calamidades Públicas

Comissão aprova projeto que autoriza “tunagem” de veículo sem autorização prévia

Estação de Piscicultura Adhemar Braga realiza três peixamentos em Piripiri, beneficiando mais de 350 famílias

Polícia apreende drogas, carro de luxo e motos após prender foragido da justiça

Polícia recupera motocicleta em desmanche roubada em seresta no município de Pedro II

Estação de Piscicultura Adhemar Braga realiza três peixamentos em Piripiri, beneficiando mais de 350 famílias

Investigados tentaram prender Alexandre de Moraes, diz PF

Pacheco pede rigor nas investigações de plano de assassinato de Lula, Alckmin e Moraes

Imepi apreende balanças falsificadas no interior do Piauí

Comissão aprova limite a penhora de bens de devedores inadimplentes