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Câmara dos Deputados

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Proposta exige que hotéis adotem pulseiras de identificação para crianças

O Projeto de Lei 632/25 exige que os prestadores de serviços turísticos de médio e grande porte ofereçam pulseiras de identificação para crianças e...

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova regulamentação de indicação de doses restantes em inalador de medicamento

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que libera porte de arma para donos e associados de clube de tiro

Permissão também vale para proprietário de loja de arma e munição; a Câmara continua analisando a proposta

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Projeto cria fundo contra a inadimplência condominial no Minha Casa, Minha Vida

Proposta também torna obrigatório o seguro contra inadimplência condominial nos novos contratos do programa

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova fim de isenção penal patrimonial em violência doméstica

Hoje, em alguns casos, a lei não pune o crime patrimonial quando há relação familiar com a vítima; a proposta continua em análise na Câmara

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova prioridade para pessoa com deficiência de baixa renda na CNH gratuita

Versão do relator limita benefício a quem tem baixa renda; a Câmara continua analisando a proposta

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova prioridade para mães solo em vagas remanescentes do Sine

Projeto inclui mães solo entre os grupos com atenção especial para inserção no mercado de trabalho

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova mudanças em regra sobre porte de arma e uso de álcool ou drogas

Proposta segue para sanção presidencial, caso não haja recurso para análise pelo Plenário

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que isenta de IPI o material usado para adaptar veículo de pessoa com deficiência

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Projeto aprovado atualiza regulamentação de profissionais das áreas de engenharia e agronomia

A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado para virar lei

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Projeto aprovado obriga rodovias a elaborem plano de emergência

Hoje essa obrigação está prevista apenas nos contratos de concessão da rodovia; o projeto inclui a previsão na lei

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que inclui programa de bolsa para professor da educação básica em lei

Texto segue para sanção presidencial, caso não haja recurso para análise pelo Plenário

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova aumento de pena para violência contra a mulher em área rural

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova regras especiais para aulas durante calamidades sanitárias ou climáticas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova aumento de penas contra roubo e receptação de cargas

O projeto segue agora para análise do Plenário da Câmara

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