Sexta, 06 de Março de 2026
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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Projeto reconhece líderes comunitários e cria cadastro nacional

A Câmara analisa a proposta

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Projeto prevê consultas online de psiquiatria pelo SUS para universitários

A Câmara analisa a proposta

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Projeto proíbe prisão especial para acusados de estupro

O Projeto de Lei 6950/25 proíbe a concessão de prisão especial a pessoas presas por crime de estupro. A medida vale para qualquer modalidade de pri...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Projeto pune com multa estabelecimento que discriminar por gênero ou orientação sexual

Valor da punição pode chegar a R$ 8 milhões; Câmara analisa a proposta

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Projeto inclui terapia assistida por animais no SUS

O Projeto de Lei 6319/25 altera a Lei Orgânica da Saúde para incluir a terapia assistida por animais entre os serviços oferecidos pelo Sistema Ún...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Projeto obriga instalação de QR Codes em locais públicos para facilitar acesso a serviços digitais

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

CPMI do INSS antecipa oitiva do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master

O depoimento do empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, foi antecipado para a próxima segunda-feira (23), às 16 horas, no Senado F...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

CPMI do INSS ouve na segunda-feira o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master

O depoimento do empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, foi antecipado para a próxima segunda-feira (23), às 16 horas, no Senado F...

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Projeto cria política nacional para incentivar hortas em áreas urbanas

Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Projeto isenta desempregados e pessoas de baixa renda de taxa em concursos públicos

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Projeto define regras para incentivar a produção sustentável de tilápias

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Projeto torna imprescritível a habilitação de herdeiros em ação na Justiça

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Jefferson Rudy/Agência Senado
Câmara Há 3 semanas

Plenário pode votar pedido de urgência para acelerar projeto sobre concorrência nos mercados digitais

Proposta trata de plataformas digitais que atuam em vários segmentos do mercado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Projeto prevê até dez anos de prisão para quem dopar outra pessoa sem consentimento

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Projeto anistia multas ambientais aplicadas a produtores rurais no Acre

Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê revisão de sanções do Ibama e do ICMBio até dezembro de 2024

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