Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe bloqueio de perfis de candidatos em redes sociais

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende trechos de decreto do governo sobre elaboração de atos normativos

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Proposta assegura manutenção da natureza de crédito ainda que cedido

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Proposta proíbe empresa privada de ceder gratuitamente bens para órgão ou autoridade pública

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Proposta proíbe atos administrativos relativos a concurso público em ano eleitoral

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê adicional para quem aplica teste de Covid e quem trabalha sob calor excessivo

Decisões judiciais têm dado ganho de causa a trabalhadores nessas situações; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto classifica pessoa com TDAH como pessoa com deficiência

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética reúne-se para discutir processo contra Glauber Braga

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (2) para discutir o parecer sobre quebra de decoro con...

Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto define crimes e penas específicos para combater discriminação contra pessoas autistas

O Projeto de Lei 4426/24 define penas específicas para crimes de discriminação e violência praticados contra pessoas com transtorno do espetro auti...

Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto garante licença de 120 dias a estagiária gestante

A proposta também garante à estagiária gestante a estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até o parto

Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece que fiscalização de trânsito não pode prejudicar eleitor em dia de votação

O Projeto de Lei 4334/24 estabelece que o patrulhamento e as operações de fiscalização e de trânsito realizados pelas agências reguladoras, pela Po...

Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto exclui gastos ambientais de limitações fiscais

Proposta institui a chamada Regra de Ouro Verde; texto está em análise na Câmara dos Deputados

« Anterior 13 14 15 16 17 18 19 Próxima »

Últimas notícias Piauí Há 11 minutos

Em fase de pré-produção, filme “Entre o Fogo e a Cana” retrata a história da Usina Santana

Geral Há 13 horas

Trabalho e estudo: comerciantes em Via Sacra no DF esperam “milagres”

Piauí Há 16 horas

Hospital Dirceu Arcoverde realiza 2ª captação múltipla de órgãos e leva esperança a pacientes em três estados

Justiça Há 16 horas

CNJ afasta desembargador por mensagens públicas de apoio a Bolsonaro

Geral Há 18 horas

Feriadão deve ter chuva e queda de temperatura no centro-sul do país

Municípios

Piripiri - PI

O município de Piripiri recebeu quase 1 milhão de alevinos nos açudes em 2024

Parnaíba - PI

Polícia apreende drogas, carro de luxo e motos após prender foragido da justiça

Pedro II - PI

Polícia recupera motocicleta em desmanche roubada em seresta no município de Pedro II

Mais lidas

Câmara

Projeto obriga empresas com mais de 50 funcionários a oferecer programas de saúde mental

Geral

Resultado final de concurso dos Correios é homologado

Senado Federal

Governo publica MP que reajusta faixa de isenção do Imposto de Renda

Justiça

STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores

Câmara

Câmara dos Deputados

Projeto proíbe bloqueio de perfis de candidatos em redes sociais

Projeto suspende trechos de decreto do governo sobre elaboração de atos normativos

Proposta assegura manutenção da natureza de crédito ainda que cedido

Proposta proíbe empresa privada de ceder gratuitamente bens para órgão ou autoridade pública

Proposta proíbe atos administrativos relativos a concurso público em ano eleitoral

Projeto suspende portaria do governo sobre reestruturação de carreiras

Projeto cria programa de combate à violência contra a mulher em regiões rurais

Proposta libera saque do FGTS para compra de máquinas agrícolas

Projeto prevê adicional para quem aplica teste de Covid e quem trabalha sob calor excessivo

Projeto classifica pessoa com TDAH como pessoa com deficiência

Conselho de Ética reúne-se para discutir processo contra Glauber Braga

Projeto define crimes e penas específicos para combater discriminação contra pessoas autistas

Projeto garante licença de 120 dias a estagiária gestante

Projeto estabelece que fiscalização de trânsito não pode prejudicar eleitor em dia de votação

Projeto exclui gastos ambientais de limitações fiscais

Em fase de pré-produção, filme “Entre o Fogo e a Cana” retrata a história da Usina Santana

Trabalho e estudo: comerciantes em Via Sacra no DF esperam “milagres”

Hospital Dirceu Arcoverde realiza 2ª captação múltipla de órgãos e leva esperança a pacientes em três estados

CNJ afasta desembargador por mensagens públicas de apoio a Bolsonaro

Feriadão deve ter chuva e queda de temperatura no centro-sul do país

O município de Piripiri recebeu quase 1 milhão de alevinos nos açudes em 2024

Polícia apreende drogas, carro de luxo e motos após prender foragido da justiça

Polícia recupera motocicleta em desmanche roubada em seresta no município de Pedro II

Projeto obriga empresas com mais de 50 funcionários a oferecer programas de saúde mental

Resultado final de concurso dos Correios é homologado

Governo publica MP que reajusta faixa de isenção do Imposto de Renda

STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores

Projeto torna obrigatória a indicação de teor alcoólico em rótulos de alimentos