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Câmara dos Deputados

Projeto permite usar o FGTS para instalar energia solar residencial
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto permite usar o FGTS para instalar energia solar residencial

Valor máximo que poderá ser usado será definido em regulamento posterior; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Comissão aprova dedução do IR de 100% de doação a projeto de gastronomia tradicional brasileira
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova dedução do IR de 100% de doação a projeto de gastronomia tradicional brasileira

As doações ou patrocínios podem ser feitas tanto no apoio direto aos projetos como por meio de contribuições ao Fundo Nacional de Cultura
Comissão aprova destinação de 30% do valor de multas sanitárias ao tratamento do câncer
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova destinação de 30% do valor de multas sanitárias ao tratamento do câncer

Para virar lei, a medida também precisa ser aprovada pelo Senado
Projeto determina acompanhamento das séries históricas de chuvas no Brasil
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria cadastro nacional de organizações não governamentais que atuam no Brasil
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto cria cadastro nacional de organizações não governamentais que atuam no Brasil

Cadastro também deverá identificar doadores, pelos nomes e valores doados; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Cancelado debate sobre andamento e atual estágio da repactuação do acordo de Mariana
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate sobre andamento e atual estágio da repactuação do acordo de Mariana

Foi cancelado debate que Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Fiscalização dos Rompimentos de Barragens promoveria amanhã sobre o andamen...
Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a terem intérprete de línguas indígenas
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a terem intérprete de línguas indígenas

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova exigência de curso para motorista reaver CNH cassada por uso de álcool ou drogas
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de curso para motorista reaver CNH cassada por uso de álcool ou drogas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara está comprometida com a transição energética, afirma Lira
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Câmara está comprometida com a transição energética, afirma Lira

Em evento sobre açúcar e etanol, presidente da Câmara destacou a aprovação da Lei do Combustível do Futuro
Comissão aprova projeto que prevê prazo de até 60 dias para decisões do Conselho de Recursos da Previdência Social
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê prazo de até 60 dias para decisões do Conselho de Recursos da Previdência Social

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Passarela na via Dutra recebe nome de comerciante atropelado enquanto ajudava pedestre
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Passarela na via Dutra recebe nome de comerciante atropelado enquanto ajudava pedestre

Aureliano Henriques Brotto, que era sócio de um posto de gasolina, foi atropelado em frente ao seu estabelecimento
Proposta prevê pena maior para policiais e militares condenados por corrupção
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Proposta prevê pena maior para policiais e militares condenados por corrupção

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto permite que credor use recursos tecnológicos para localizar bens de devedor
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto cria programa federal para apoiar cursinhos pré-vestibulares populares
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa federal para apoiar cursinhos pré-vestibulares populares

O público-alvo desses cursinhos são os jovens de baixa renda que estudam na rede pública; a Câmara discute a proposta
Comissão aprova regras para teto de transações financeiras
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para teto de transações financeiras

Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
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