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Câmara dos Deputados

Projeto altera nome do Dia do Idoso para Dia Nacional do Respeito aos Idosos
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto altera nome do Dia do Idoso para Dia Nacional do Respeito aos Idosos

O Projeto de Lei 4720/23 altera a Lei 11.433/06 para denominar o Dia do Idoso como Dia Nacional do Respeito aos Idosos, mantida a celebração no d...
Projeto define atividades privativas das agências de turismo receptivo
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto define atividades privativas das agências de turismo receptivo

O Projeto de Lei 4099/23 acrescenta as agências de receptivo entre as modalidades do setor de turismo. O texto em análise na Câmara dos Deputados a...
Comissão do Esporte debate desenvolvimento do paradesporto militar
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O debate será realizado às 15 horas, no plenário 4
Comissão debate classificação de rádios comunitárias
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta quarta-feira (22) para debater a atualização da classificaçã...
Audiência da Comissão de Cultura debate atividades desenvolvidas nas periferias
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta quarta-feira (22) para debater o impacto das atividades cultura...
Comissão debate adaptação climática nos municípios e o protagonismo de jovens
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (22) sobre o Projeto de Lei 4129/21 , ...
Ministro da Educação será ouvido por três comissões da Câmara hoje
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Camilo Santana deve falar sobre a última prova do Enem, escolas cívico-militares, cortes nas verbas da Capes, entre outros temas
Relatora defende incentivos para contratar jovens, mas Psol critica redução de direitos; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A relatora, deputada Adriana Ventura, defendeu os incentivos fiscais para a contratação de jovens entre 18 e 29 anos com contratos diferenciados de...
Câmara aprova redução de contribuições para primeiro emprego de jovens
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei 5228/19, do Senado, que diminui o recolhimento do FGTS e da Previdência Soci...
Plenário aprova urgência para funcionamento de comércio aos domingos e feriados
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Portaria exige acordo coletivo para permitir trabalho no setor
Plenário abre sessão e analisa urgência para regras de cooperativas de seguros
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Plenário abre sessão e analisa urgência para regras de cooperativas de seguros

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei, como Projeto de Lei Complementar 519/...
Relator da LDO de 2024 busca alternativas para financiamento do Fundo Eleitoral
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Relator da LDO de 2024 busca alternativas para financiamento do Fundo Eleitoral

Comissão reservara R$ 5 bilhões de emendas estaduais para gastos com eleições municipais no ano que vem
Relator sugere 44 alterações no acordo para reparação de vítimas de barragem em Mariana
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Relator sugere 44 alterações no acordo para reparação de vítimas de barragem em Mariana

Comissão da Câmara que acompanha o caso deve votar o relatório na próxima terça-feira (28)
Projeto torna obrigatório uso de mangueiras transparentes em postos de gasolina
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto torna crime constranger torcedores dentro e fora de estádios em razão do time
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto torna crime constranger torcedores dentro e fora de estádios em razão do time

Texto ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça e do Plenário
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