Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria conta poupança para estudantes do ensino superior

Proposta beneficia alunos de famílias que estão no Cadastro Único; a Câmara dos Deputados analisa o assunto

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatório ar condicionado nas salas de aula das escolas públicas

Texto também concede incentivo fiscal para a compra dos equipamentos; a Câmara discute o assunto

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria poupança para incentivar estudantes a concluir o ensino fundamental

Proposta beneficia alunos de escolas públicas, comunitárias ou que tenham bolsa integral em colégios particulares; a Câmara discute o assunto

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto concede incentivos fiscais para startups e empresas de tecnologia

A Câmara dos Deputados discute a proposta

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto de lei aumenta pena para quem ofender autônomo durante o trabalho

O Projeto de Lei 3294/24 aumenta a pena do crime de injúria se praticado contra trabalhador autônomo no exercício de sua atividade profissional ou ...

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto define punição para mau uso de sistemas de alertas climáticos ou tecnológicos

O Projeto de Lei 2821/24 prevê punição administrativa para quem fizer mau uso de sistemas de alerta de desastres climáticos ou tecnológicos no Bras...

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga hospitais a realizarem triagem auditiva neonatal gratuitamente

A Câmara dos Deputados discute a proposta

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Ministério da Cultura defende regulação de serviços de vídeo sob demanda neste ano

Secretária do Audiovisual avalia que definição de regras pode impulsionar o mercado brasileiro de audiovisual e protegê-lo de ações predatórias de ...

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê que acessibilidade seja garantida na regulamentação de serviços como Uber

Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara, depois segue para o Senado

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga aeroportos a guardar itens descartados no raio X

Itens deverão ficar guardados por, pelo menos, seis meses; a Câmara dos Deputados discute a proposta

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria cadastro de cidades com áreas suscetíveis a desastres

A Câmara dos Deputados discute a proposta

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê a criação de espaços sensoriais nas escolas públicas de educação básica

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto dispensa pescador que exerce a atividade em propriedade privada de tirar licença

Texto diferencia pesca em açudes e taques artificiais privados daquela realizada em áreas públicas, como mar e lagos

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Governo investe R$ 2,4 milhões em pavimentação no Território de Vale do Rio Guaribas

Municípios

Piripiri - PI

O município de Piripiri recebeu quase 1 milhão de alevinos nos açudes em 2024

Parnaíba - PI

Polícia apreende drogas, carro de luxo e motos após prender foragido da justiça

Pedro II - PI

Polícia recupera motocicleta em desmanche roubada em seresta no município de Pedro II

Mais lidas

Câmara

Projeto obriga empresas com mais de 50 funcionários a oferecer programas de saúde mental

Geral

Resultado final de concurso dos Correios é homologado

Justiça

STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores

Senado Federal

Governo publica MP que reajusta faixa de isenção do Imposto de Renda

Câmara

Câmara dos Deputados

Projeto cria conta poupança para estudantes do ensino superior

Projeto torna obrigatório ar condicionado nas salas de aula das escolas públicas

Projeto cria poupança para incentivar estudantes a concluir o ensino fundamental

Projeto concede incentivos fiscais para startups e empresas de tecnologia

Projeto de lei aumenta pena para quem ofender autônomo durante o trabalho

Projeto define punição para mau uso de sistemas de alertas climáticos ou tecnológicos

Projeto obriga hospitais a realizarem triagem auditiva neonatal gratuitamente

Ministério da Cultura defende regulação de serviços de vídeo sob demanda neste ano

Projeto prevê que acessibilidade seja garantida na regulamentação de serviços como Uber

Projeto obriga aeroportos a guardar itens descartados no raio X

Projeto cria cadastro de cidades com áreas suscetíveis a desastres

Projeto prevê a criação de espaços sensoriais nas escolas públicas de educação básica

Projeto dispensa pescador que exerce a atividade em propriedade privada de tirar licença

Projeto prevê exame de sangue para diagnóstico de Alzheimer no SUS

Projeto proíbe cobrança de encargo tarifário em geração a combustível fóssil

Governo quer conectar todas Unidades de Saúde Indígena até 2026

Inscrições para o concurso da Sefaz-PI encerram na terça-feira (22)

Uespi publica edital seletivo para transferências externas

Páscoa: entenda a transição de ovos decorados para ovos de chocolate

Governo investe R$ 2,4 milhões em pavimentação no Território de Vale do Rio Guaribas

O município de Piripiri recebeu quase 1 milhão de alevinos nos açudes em 2024

Polícia apreende drogas, carro de luxo e motos após prender foragido da justiça

Polícia recupera motocicleta em desmanche roubada em seresta no município de Pedro II

Projeto obriga empresas com mais de 50 funcionários a oferecer programas de saúde mental

Resultado final de concurso dos Correios é homologado

STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores

Governo publica MP que reajusta faixa de isenção do Imposto de Renda

Projeto torna obrigatória a indicação de teor alcoólico em rótulos de alimentos