Sábado, 07 de Março de 2026
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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães /Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Câmara aprova criação de cargos para ministérios da Educação e da Gestão

A proposta segue para análise do Senado Federal

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto cria programa nacional para financiar casas-abrigo para mulheres vítimas de violência

Municípios serão responsáveis pela instalação e gestão das unidades

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto pune companhias aéreas por mudança de classe em voos sem consentimento do passageiro

Apelidada de “Lei Ingrid Guimarães”, proposta também estabelece indenizações automáticas aos consumidores afetados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto obriga farmácias do SUS a aceitarem receitas prescritas por enfermeiros

A Câmara dos Deputados discute o assunto

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Claudio Cajado é o novo presidente da Comissão de Viação e Transportes

A Comissão de Viação e Transportes elegeu como presidente o deputado Claudio Cajado (PP-BA), que está em seu oitavo mandato como deputado federal.C...

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Max Lemos é eleito presidente da Comissão de Trabalho

O deputado Max Lemos (PDT-RJ) foi eleito como presidente da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados para o ano legislativo de 2026.Max Lemos é...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Conselho de Ética reúne-se nesta terça-feira

O colegiado faz nova reunião na quarta-feira

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto autoriza estados a legislar sobre desapropriação

Atualmente, essa competência é exclusiva da União

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Líder diz que governo vai encaminhar ao Congresso com urgência projeto que acaba com a escala 6x1

Lindbergh Farias afirmou também que o PT vai assinar pedido de abertura de CPI para investigar fraudes do Banco Master

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto prevê registro automático para fertilizantes certificados pelos BRICS

Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Plenário analisa proposta de reestruturação da carreira dos servidores da Câmara

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 179/26, da Mesa Diretora, que trata da reestruturação da carreira dos servidores da Câmara do...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Deputados analisam proposta de reestruturação da carreira dos servidores da Câmara

A Câmara dos Deputados analisa neste momento o Projeto de Lei 179/26, da Mesa Diretora, que trata da reestruturação da carreira dos servidores da C...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Conselho de Ética deve realizar duas reuniões nesta semana

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza nesta semana duas reuniões sobre duas representações contra deputados.Nest...

Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Proposta cria centros de referência em doenças crônicas nos municípios

O Projeto de Lei 994/25 cria, nos municípios, centros de referência em doenças crônicas para pessoas com diabetes, hipertensão arterial, doenças re...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Prioridades do governo para 2026 incluem fim da escala 6x1 e projetos de segurança pública

Em mensagem enviada ao Congresso, presidente Lula citou os temas prioritários para este ano

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