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Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados instala comissões e elege presidentes nesta quarta
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados instala comissões e elege presidentes nesta quarta

O comando dos colegiados foi definido ontem durante reunião dos líderes com o presidente Hugo Motta
Câmara pode votar projeto que inclui na Lei Maria da Penha punição em caso de aproximação consensual do agressor
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar projeto que inclui na Lei Maria da Penha punição em caso de aproximação consensual do agressor

A Câmara dos Deputados pode votar hoje, em sessão marcada para começar às 18 horas, projeto de lei que tipifica como descumprimento de medida judic...
Projeto cria certificação para médico intercambista do Projeto Mais Médico
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria certificação para médico intercambista do Projeto Mais Médico

Certificação permitirá contratação pelo SUS sem precisar de revalidação; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto dá prazo para município adaptar legislação à Lei Geral das Antenas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto dá prazo para município adaptar legislação à Lei Geral das Antenas

Texto precisa ser analisado pelos deputados e pelos senadores
Líderes definem comando das comissões permanentes da Câmara
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Líderes definem comando das comissões permanentes da Câmara

Motta convocou instalação das comissões para esta quarta-feira, a partir das 10 horas
Câmara aprova projeto que revalida recursos orçamentários não pagos
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Valores de restos a pagar são referentes aos anos de 2019 a 2022; texto vai ao Senado
Projeto inclui vítimas de trabalho infantil entre o público prioritário do Sine
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Jovem deverá ter 16 anos completos
Projeto proíbe menção a produto químico em caso de envenenamento
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto obriga SUS a disponibilizar centros de equoterapia para reabilitar pessoas com deficiência
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga SUS a disponibilizar centros de equoterapia para reabilitar pessoas com deficiência

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto obriga bibliotecas a ter acervo com pluralidade de ideias e conceitos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga bibliotecas a ter acervo com pluralidade de ideias e conceitos

Pela proposta, os acervos deverão ter quantidades iguais de autores conservadores, liberais e progressistas
Projeto prevê capacitação de profissionais de saúde pública para atendimento de mulheres lésbicas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê capacitação de profissionais de saúde pública para atendimento de mulheres lésbicas

Texto prevê ainda que deverão ser estabelecidos protocolos específicos de atendimento para essas mulheres
Projeto inclui catadores de caranguejo no seguro-defeso
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui catadores de caranguejo no seguro-defeso

Durante o defeso é proibido pescar, então os pecadores recebem um benefício do governo; a Câmara discute o assunto
Projeto aprova acordo entre Brasil e Ucrânia para cooperação jurídica
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aprova acordo entre Brasil e Ucrânia para cooperação jurídica

O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países; pela Constituição, esses textos devem ser aprovados pelo Congresso
Projeto vincula multa de trânsito ao valor de mercado do veículo
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto vincula multa de trânsito ao valor de mercado do veículo

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto proíbe o uso de bisfenol na fabricação de papéis térmicos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe o uso de bisfenol na fabricação de papéis térmicos

Para virar lei, a proposta depende da aprovação da Câmara e do Senado
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