Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta

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Projeto exige informação sobre prematuridade do bebê na certidão de nascimento

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Projeto autoriza médico particular a atestar deficiência para fins de benefício tributário

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Crédito extraordinário antecipa pagamentos de precatórios no Rio Grande do Sul

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Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova emendas do Senado ao projeto que dispensa licitação durante calamidades

A matéria será enviada à sanção presidencial

Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas comemoram aumento do acesso de indígenas ao ensino superior

Assunto foi debatido em seminário promovido pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais

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Projeto obriga municípios a identificar zonas de risco de desastres naturais

Proposta está em análise em Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara vai analisar proposta que prevê renegociação de dívidas dos estados com União

Proposta já foi aprovada no Senado e agora precisa passar pela análise dos deputados

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Projeto visa aumentar proteção de dados públicos contra ataques cibernéticos

Autor lembra que, em 2021, o governo enfrentou quase cinco mil incidentes cibernéticos; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

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Projeto exige informação clara sobre compartilhamento de rotas por empresas aéreas

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

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Comissão debate ampliação de cotas em concursos públicos para indígenas e quilombolas

Projeto de lei em discussão na Câmara prevê cota de 30% para indígenas e quilombolas

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Projeto assegura psicólogos e assistentes sociais na educação superior e profissional

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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