Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que define regra para retirada de remédios em farmácias populares por terceiros

Pelo texto, bastará apresentar receita médica e documento do paciente

Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite deduzir do IR gasto com geração de energia renovável

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê 5% da arrecadação de multas para educação no trânsito

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Orçamento do esporte para 2025 dobra no relatório setorial, mas ainda não alcança o valor de 2024

Relatórios setoriais do Orçamento de 2025 deverão ser votados nesta semana

Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que libera trabalho de instrutor não vinculado a autoescola

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Relator setorial de Trabalho e Previdência do Orçamento de 2025 indica que proposta está subestimada

Relatórios setoriais do Orçamento de 2025 devem ser votados nesta semana

Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Relatório de Fazenda e Planejamento do Orçamento destina menos dinheiro para "emendas pix" em 2025

Os relatórios setoriais detalham as receitas e despesas previstas para as 16 áreas específicas do orçamento anual

Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova classificação de repelente e de protetor solar como bens essenciais

Objetivo é reduzir a carga tributária sobre esses produtos; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê criação de protocolos de urgências cardiovasculares no SUS

O projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça

Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui em lei o Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional

Hoje esse sistema está previsto e regulamentado por normas infralegais; a Câmara continua discutindo a proposta

Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação da Semana de Conscientização da Síndrome de Down

Proposta pode seguir para a analise do Senado

Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência discute reconstrução da infraestrutura destruída pelas chuvas no Vale do Taquari

Milhares de imóveis e infraestruturas essenciais do estado foram destruídos nas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul no início do ano

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