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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante a pessoas com deficiência acesso à mediação e à arbitragem para solucionar conflitos
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante a pessoas com deficiência acesso à mediação e à arbitragem para solucionar conflitos

Texto poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que inclui Ministério da Saúde na área de ciência e tecnologia da administração federal
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui Ministério da Saúde na área de ciência e tecnologia da administração federal

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Esporte aprova projeto que concede Bolsa Atleta a esportistas da categoria master
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Esporte aprova projeto que concede Bolsa Atleta a esportistas da categoria master

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova projeto que incentiva pagamento por aproximação no transporte coletivo
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que incentiva pagamento por aproximação no transporte coletivo

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que destina para reforma agrária 25% da arrecadação em multas ambientais
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que destina para reforma agrária 25% da arrecadação em multas ambientais

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que destina recursos ao desporto de surdos
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que destina recursos ao desporto de surdos

Texto aprovado destina 0,01% da arrecadação das loterias à Confederação Brasileira de Desporto de Surdos
Comissão aprova projeto que inclui rede federal no Programa Nacional de Alimentação Escolar
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova relatório preliminar do Orçamento de 2025
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova relatório preliminar do Orçamento de 2025

Relator reconhece que pacote de corte de gastos ainda podem afetar áreas de previdência, assistência social, saúde e educação; reduzindo a despesa ...
Comissão de Constituição e Justiça aprova sigilo de dados sobre vítimas de violência doméstica
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova sigilo de dados sobre vítimas de violência doméstica

Pelo texto, deverão ser sigilosas as informações constantes nos boletins de ocorrência policial e nos autos de processos judiciais
Comissão aprova exigência de registro em conselho profissional para todos os profissionais da área de estética
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de registro em conselho profissional para todos os profissionais da área de estética

Pelo texto aprovado, todos os estabelecimentos dessa área precisam ter licença de funcionamento sanitário e responsável técnico
Projeto altera LDO de 2024 para adequar correção de valores do Fundo Partidário ao arcabouço fiscal
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto altera LDO de 2024 para adequar correção de valores do Fundo Partidário ao arcabouço fiscal

O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 39/24) do governo que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (LDO - Lei 14.791/23) para adequar...
Medida provisória abre crédito de R$ 1,7 bilhão para ajuda ao Rio Grande do Sul
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Medida provisória abre crédito de R$ 1,7 bilhão para ajuda ao Rio Grande do Sul

Maior parte dos recursos será destinada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Comissão aprova inclusão na conta de luz do valor de prejuízos causados por ‘gatos’
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão na conta de luz do valor de prejuízos causados por ‘gatos’

Pela legislação, essas perdas são rateadas entre os consumidores e a concessionária e entram no cálculo da tarifa de luz
Câmara dos Deputados entrega Prêmio Paulo Gustavo de 2024 na próxima semana
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados entrega Prêmio Paulo Gustavo de 2024 na próxima semana

Na próxima quarta-feira (11), a Câmara dos Deputados entrega o Prêmio Paulo Gustavo 2024 . A cerimônia de premiação será realizada às 16 horas, no...
Comissão aprova projeto que adota línguas afro-brasileiras como cooficiais em comunidades quilombolas
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que adota línguas afro-brasileiras como cooficiais em comunidades quilombolas

Quilombolas somam mais de 1,3 milhão de habitantes, segundo o Censo de 2022
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