Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova projeto que cria “Orçamento Criança” para políticas voltadas à primeira infância

Proposta orçamentária anual e relatórios bimestrais de execução orçamentária deverão ter um anexo para as crianças

Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova guarda compartilhada de animal de estimação em caso de separação

Despesas também deverão ser compartilhadas; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso analisa crédito suplementar para TCU e Justiça Federal no valor de R$ 33 milhões

Recursos também incluem Justiça Eleitoral de dois estados

Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência na Câmara discute piso salarial do profissional de educação física

Um projeto já aprovado na Comissão de Trabalho da Câmara fixa esse piso em R$ 3.600

Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que incentiva reciclagem de painéis fotovoltaicos

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga atualização periódica dos minerais de interesse da área nuclear

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Reestruturação das agências reguladoras brasileiras é tema de debate na Câmara

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (9) novos rumos para as agências regu...

Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Meio Ambiente aprova proibição de captura de tubarões e raias para remoção de barbatanas

Proposta também proíbe o uso do termo “cação” nas mercadorias à venda; a Câmara continua analisando o projeto

Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante seguro-desemprego para empreendedor que não teve renda

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que amplia recursos para eficiência energética

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Obra em rodovia de Minas Gerais é tema de debate na Câmara na próxima terça

A BR-135/MG, que liga os município de Manga e Itacarambi, é foco da discussão

Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Grupo de trabalho da reforma tributária inclui jogos de azar no Imposto Seletivo e mantém cesta básica sugerida pelo governo

A votação da proposta no Plenário da Câmara será a partir da quarta-feira da semana que vem

Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Entidades pedem diversificação de tecnologias em leilão de reserva de energia

O foco do leilão é garantir a segurança do sistema elétrico, sem interrupção para os consumidores, especialmente nos horários de pico de consumo

Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que autoriza convênios entre guardas municipais e polícias

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de política para prevenir escoliose em crianças e adolescentes

Para virar lei a proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado

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