Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova reserva de vagas em estacionamento para grávidas, mulheres no pós-parto e adultos com crianças

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência da apresentação de listas de tripulantes e pagassageiros de embarcações

Relatora destaca a importância da lista em situações de acidentes; a Câmara continua discutindo a proposta

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que autoriza a Anac a requisitar força policial para deter agressor de mulher em avião

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto com punição mais rigorosa para prática de racha próximo de escolas e hospitais

O projeto será ainda analisado pela Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado em comissão equipara menor sob guarda a filho para fins previdenciários

Já aprovado pelo Senado, projeto segue para sanção presidencial

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento de pena para contrabando de equipamento médico

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova proposta que proíbe a importação de resíduos sólidos e encerra Ordem do Dia

Probição abarca inclusive inclusive papel, plástico, vidro e metal; proposta ainda precisa ser votada no Senado

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Plenário da Câmara aprova urgência para atendimento no SUS a mulheres vítimas de violência

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta quinta-feira (28). Os parlamentares já aprovaram dois pedidos de urgênci...

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova gratuidade da Justiça para pessoas inscritas no CadÚnico

Na Câmara dos Deputados, proposta ainda precisa ser aprovada na CCJ. Depois, segue para o Senado

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Comissão aprova projeto que obriga empresa de inteligência artificial a oferecer ferramenta para proteger direito autoral

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

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Projeto institui a Lei Orgânica da Segurança Privada

Proposta extingue a nomenclatura "vigilante" e introduz a figura do agente de segurança privada

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Comissão aprova projeto que obriga hospitais a providenciarem acompanhante para pessoa com deficiência

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