Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto com medidas para fortalecer investigação de crimes cibernéticos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Nova lei prevê realização de campanhas sobre riscos da automedicação

O SUS deverá realizar campanhas educativas sobre perigos do uso de remédios sem prescrição médica

Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado por comissão altera lei para adequar terminologia referente a pessoas com espectro autista

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Trabalho aprova projeto que incentiva empresas a contratarem homens com câncer de próstata

Companhia que participar do programa terá vantagem em licitações; proposta segue em análise na Câmara

Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cobra autorização judicial para esterilizar pessoas com deficiência mental

Para virar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado por mais duas comissões da Câmara dos Deputados e pelo Senado

Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante equipamentos para pessoas com deficiência em hospitais

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por mais duas comissões na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê instalação de órgãos de proteção aos consumidores nos aeroportos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante carteira de trabalho impressa para empregado que pedir

Para virar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado por mais duas comissões da Câmara dos Deputados e pelo Senado

Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova projeto que dobra penalidades em infrações contra árbitras esportivas

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado isenta patrimônio de dirigentes do pagamento de danos causados por torcida

A Câmara continua analisando a proposta

Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova projeto que institui política de apoio ao turismo rural

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova projeto que regulamenta terapia assistida por cães

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão busca consenso para regulamentar aposentadoria especial e reduzir a judicialização

Propostas em análise na Câmara preveem regras para a concessão do benefício a trabalhadores expostos a agentes prejudiciais à saúde

Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova prorrogação do Plano Nacional de Educação até 31 de dezembro de 2025

O atual PNE venceu no último dia 25 de junho. Texto que prorroga o plano segue para sanção

Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam urgência para projeto que retira feriado local da contagem do prazo para recursos

Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário

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