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Justiça

STF nega recurso de Bolsonaro para tirar Moraes do inquérito do golpe
Justiça Há 5 meses Em Justiça

STF nega recurso de Bolsonaro para tirar Moraes do inquérito do golpe

Prevaleceu no julgamento virtual o voto de Barroso, relator do caso
STF confirma validade do modelo de trabalho intermitente
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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Matéria foi analisada nesta sexta-feira
Maioria do STF vota pela condenação de Roberto Jefferson
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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Sete ministros são favoráveis a 9 anos, 1 mês e 5 dias de prisão
STF entra na 5ª sessão para julgar responsabilização das redes sociais
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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Discussão do processo começou no dia 27 de novembro
Caiado é condenado por abuso de poder político
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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A medida não afeta o mandato atual do governador, que vai até 2026
Justiça concede habeas corpus a sócios e funcionários do PCS Saleme
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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Laboratório é investigado por erros em exames de órgãos doados no Rio
STF retoma julgamento sobre conteúdos ilegais na internet
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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Julgamento começou em 27 de novembro e já dura quatro sessões
PGE-PI realiza 2ª edição do Projeto Diálogos com o tema Direito Tributário
Piauí Há 5 meses Em Justiça

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A 2ª Edição dos Diálogos terá como tema principal o Direito Tributário e contará com dois painéis que fazem abordagem direta ao assunto em pauta.
Moraes vota para condenar Roberto Jefferson a nove anos de prisão
Justiça Há 5 meses Em Justiça

Moraes vota para condenar Roberto Jefferson a nove anos de prisão

Para relator, falas do ex-deputado são ameaça ao STF e a senadores
Dino nega pedido para rever parte de decisão que liberou emendas
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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Ministro argumenta que sua decisão segue a Constituição
Barroso determina uso obrigatório de câmeras pela PM de São Paulo
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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Medida obriga equipamentos com gravação ininterrupta
Defensoria Pública certifica 216 novas defensoras populares e reafirma a importância dos direitos das mulheres
Piauí Há 5 meses Em Justiça

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O momento contou com a presença da delegada aposentada Vilma Alves, além de várias autoridades.
Sempi marca presença na solenidade de formatura da 5ª turma do Projeto Defensoras Populares
Piauí Há 5 meses Em Justiça

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O Projeto capacita mulheres para que se tornem líderes em suas comunidades
Maioria do STF nega recurso para tirar Moraes do inquérito do golpe
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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Pedido de afastamento foi impetrado pela defesa de Bolsonaro
STF começa a julgar recurso de Bolsonaro contra Moraes em inquérito
Justiça Há 5 meses Em Justiça

STF começa a julgar recurso de Bolsonaro contra Moraes em inquérito

Placar é de quatro votos contrários a impedimento do ministro