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Justiça

Entidades LGBTI+ criticam Meta: “patologização de identidades é grave”
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Crescimento da homofobia e dos discursos de ódio também preocupam
Meta tem 72 horas para esclarecer dúvidas do governo brasileiro
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Possibilidade de empresa deixar de controlar conteúdo preocupa
“Nosso país não é terra sem lei", diz AGU sobre mudanças da Meta
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Ministro promete agir contra conteúdos que violem leis brasileiras
Moraes diz que plataformas continuarão no Brasil se respeitarem a lei
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Para Gilmar Mendes, 8 de janeiro foi incitado nas redes sociais
Para Gilmar Mendes, destruição do STF no 8/1 resultou de manipulação
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Prédio da Corte foi o mais afetado pelo vandalismo de 8 de janeiro
Rafael Fonteles participa da posse do novo presidente do TJ-PI e destaca importância de ações conjuntas entre os poderes
Piauí Há 4 meses Em Justiça

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Na mesma solenidade foi empossada a diretoria do tribunal para o biênio 2025/2027.
Prazo para justificar ausência nas eleições municipais termina hoje
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Pessoas estado de pobreza são isentas do pagamento de multa
Eleitores que não votaram no 2º turno têm até terça para justificar
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Ausência injustificada às urnas resulta em sanções ao eleitor
Dino suspende pagamento de emendas a ONGs não transparentes
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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CGU analisou 33 entidades e diz que 13 não seguem critérios adequados
Justiça britânica retomará julgamento de Mariana em 13 de janeiro
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Atingidos por tragédia buscam responsabilização de mineradora BHP
SP: Justiça dá prazo para prefeitura explicar alta da tarifa de ônibus
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Bilhete subirá para R$ 5 a partir de janeiro
PGE aumenta em 42% valores recuperados em ICMS no Piauí em 2024 e projeta novas ações para o próximo ano
Piauí Há 4 meses Em Justiça

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Para 2025, a Procuradoria Geral do Estado deverá ganhar uma nova sede.
Câmara responde a Dino e diz que líderes cumpriram lei sobre emendas
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Ministro do STF deu prazo para mais explicações após bloqueio
Dino dá prazo até as 20h para Câmara esclarecer pagamento de emendas
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Ministro espera resposta a quatro questões
Barroso define regras para uso de câmeras corporais por PM de SP
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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Governo do estado pediu utilização somente em grandes operações