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Justiça

STF tem maioria para manter condenação de Collor na Lava Jato
Justiça Há 6 meses Em Justiça

STF tem maioria para manter condenação de Collor na Lava Jato

Plenário virtual tem 6 votos a 2 para rejeitar recurso da defesa
Supremo já condenou 265 investigados pelo 8 de janeiro
Justiça Há 6 meses Em Justiça

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Corte também contabiliza quatro absolvições
Procuradoria defende cassação de governador e vice do Rio de Janeiro
Justiça Há 6 meses Em Justiça

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Pedido faz parte de recurso sobre contratações ilegais durante eleição
Detentos da Penitenciária Major César Oliveira participam de curso de refrigeração residencial
Piauí Há 6 meses Em Justiça

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Trinta e quatro reeducandos da unidade penal participam da qualificação.
TRT-22 faz doação de 470 livros para unidades prisionais do Piauí
Piauí Há 6 meses Em Justiça

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As doações foram realizadas pela comunidade interna do Tribunal, incentivadas o com o lema “Doe um livro e promova a educação”.
STF valida emenda que flexibilizou regime de contratação de servidores
Justiça Há 6 meses Em Justiça

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Norma permitiu contratação por meio da CLT
STF adia decisão sobre lei que impõe restrições para laqueadura
Justiça Há 6 meses Em Justiça

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Análise foi adiada por pedido de vista do ministro Cristiano Zanin
Toffoli nega pedido para encerrar processo da Lava Jato contra Cunha
Justiça Há 6 meses Em Justiça

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Defesa de ex-deputado se baseou em decisão sobre parcialidade de Moro
STF derruba lei que proibia vacinação compulsória contra covid
Justiça Há 6 meses Em Justiça

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Lei municipal de Uberlândia foi aprovada em 2022
Pandemia não foi gripezinha, diz Alexandre de Moraes
Justiça Há 6 meses Em Justiça

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Ministro do STF critica negacionismo e defende medidas restritivas
Supremo homologa acordo de reparação pela tragédia de Mariana
Justiça Há 6 meses Em Justiça

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Acordo prevê R$ 170 bilhões para ações de reparação e compensação
Justiça determina soltura de dez dos 21 torcedores uruguaios no Rio
Justiça Há 6 meses Em Justiça

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Eles não poderão sair do país até que caso seja julgado
Barroso diz que há déficit de representatividade negra na magistratura
Justiça Há 6 meses Em Justiça

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Judiciário reflete marcas históricas de exclusão, afirmou
Ministra Cármen Lúcia e TV Brasil são alvos de notícias falsas
Justiça Há 6 meses Em Justiça

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No programa Trilha de Letras, textos foram modificados pelo computador
Regularização fundiária é tema de audiência pública na Defensoria Pública do Piauí
Piauí Há 6 meses Em Justiça

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Realizada no edifício-sede da Defensoria, em Teresina, a audiência buscou envolver órgãos públicos, instituições, a sociedade civil e entidades atu...
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