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Justiça

Defensoria Pública entrega relatórios que apontam mudanças positivas no sistema socioeducativo para Sasc
Piauí Há 6 meses Em Justiça

Defensoria Pública entrega relatórios que apontam mudanças positivas no sistema socioeducativo para Sasc

Os documentos entregues trazem os avanços alcançados e também mostram a necessidade de mais melhorias
Moraes manda Fátima de Tubarão cumprir pena por atos de 8 de janeiro
Justiça Há 6 meses Em Justiça

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Segundo o processo, ela invadiu o STF, quebrou móveis e obras de arte
Sejus entrega mais uma etapa da reforma e ampliação da Penitenciária de Floriano
Piauí Há 6 meses Em Justiça

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Mais dois pavilhões, “B” e “D”, totalmente reformados criando mais 69 novas vagas, em mais uma etapa da obra.
Conselho Nacional aprova Carta de Teresina visando o fortalecimento e expansão da Defensoria Pública
Piauí Há 6 meses Em Justiça

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Reunião foi realizada nesta quinta-feira (31), na sede da Defensoria Pública do estado do Piauí , quando foram deliberados sobre vários assuntos de...
AGU: propor anistia a condenados do 8 de janeiro é inconstitucional
Justiça Há 6 meses Em Justiça

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"Temos é que falar em punição dos golpistas", disse Jorge Messias
PGE-PI recebe avaliação alta em Relatório de Gestão Consolidado pelo Tribunal de Contas do Estado
Piauí Há 6 meses Em Justiça

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A PGE-PI obteve o resultado de 84,10% segundo a avaliação feita pelo TCE-PI. A média geral dos demais órgãos estaduais ficou em 62,52%.
Tribunal começa a julgar assassinos de Marielle Franco e Anderson
Justiça Há 6 meses Em Justiça

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Ministério Público pedirá condenação que pode ser de 84 anos de prisão
STF marca início do julgamento da ADPF das favelas do Rio
Justiça Há 6 meses Em Justiça

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Corte já determinou medidas para reduzir letalidade policial
Mais de 3 mil detentos farão a prova do Encceja no Piauí
Piauí Há 6 meses Em Justiça

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O Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja PPL) garante a certificação do ensino fundamental e médio.
Gilmar Mendes anula condenações de Dirceu na Lava Jato
Justiça Há 6 meses Em Justiça

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Ministro do STF atendeu pedido da defesa do ex-ministro
TSE: abstenção fica perto do total de eleitores ausentes na pandemia
Justiça Há 6 meses Em Justiça

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Número de pessoas que deixaram de votar chega a 9,9 milhões
Prazo para justificar ausência no segundo turno vai até 7 de janeiro
Justiça Há 6 meses Em Justiça

Prazo para justificar ausência no segundo turno vai até 7 de janeiro

Para quem não votou no primeiro turno, o prazo é até 5 de dezembro.
Segundo turno tem reforço de segurança no estado do Rio
Justiça Há 7 meses Em Justiça

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Eleitores de Niterói e Petrópolis voltam às urnas neste domingo
Eleições 2024: TSE verifica sistemas para segundo turno
Justiça Há 7 meses Em Justiça

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Ação ressalta transparência e a confiabilidade do sistema de votação
Justiça do Rio converte em preventiva prisão de torcedores uruguaios
Justiça Há 7 meses Em Justiça

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Eles se envolveram em conflitos antes de partida da Libertadores
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