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Justiça

STF recebe duas ações para suspender PEC que limita atuação da Corte
Justiça Há 7 meses Em Justiça

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Processos estão sob relatoria de Nunes Marques
Moraes rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito
Justiça Há 7 meses Em Justiça

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Julgamento está sendo na Primeira Turma; faltam votos de 4 ministros
Moraes vota para tornar réu investigado que ameaçou ministros do STF
Justiça Há 7 meses Em Justiça

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Ivan Rejane é acusado de incitação ao crime e associação criminosa
STF determina trancamento de duas ações contra governador do Rio
Justiça Há 7 meses Em Justiça

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Decisão em favor de Cláudio Castro é do ministro André Mendonça
Quatro novos defensores são empossados na DPE Piauí
Piauí Há 7 meses Em Justiça

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A posse dos novos Defensores foi realizada nesta sexta-feira (11), no auditório Esperança-Garcia, no Edifício-sede da Defensoria, em Teresina.
Defensoria torna público Edital de inscrições para o XXVI Teste Seletivo para Estágio Não Obrigatório de Acadêmicos(as) de Direito
Piauí Há 7 meses Em Justiça

Defensoria torna público Edital de inscrições para o XXVI Teste Seletivo para Estágio Não Obrigatório de Acadêmicos(as) de Direito

As inscrições poderão ser feitas de 16 a 30 de outubro de 2024, exclusivamente no site da Defensoria Pública do Piauí.
STF julga resolução sobre fechamento de manicômios judiciários
Justiça Há 7 meses Em Justiça

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Quatro ações tentam derrubar medida do Conselho Nacional de Justiça
Moraes confirma júri popular de Lessa e Élcio para 30 de outubro
Justiça Há 7 meses Em Justiça

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Lessa é réu confesso do assassinato de Marielle Franco
Missões internacionais dizem que eleições ocorreram de forma ordenada
Justiça Há 7 meses Em Justiça

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Observadores recomendaram mais incentivo para mulheres e negros
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"Não se mexe em instituições que estão funcionando", diz Barroso

Ministro responde a avanço de PEC que limita decisões judiciais
Gilmar Mendes vota para manter presidente da CBF no cargo
Justiça Há 7 meses Em Justiça

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Julgamento foi suspenso após pedido de vista de Flávio Dino
Barroso fala em perda de credibilidade aos que atacaram as urnas
Justiça Há 7 meses Em Justiça

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“Não há como fraudar o sistema eleitoral brasileiro”, afirmou
Justiça anula votos de candidato e Meriti não terá mais segundo turno
Justiça Há 7 meses Em Justiça

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Léo Vieira (Republicanos) é declarado novo prefeito
Justiça de SP extingue penas de policiais pelo massacre do Carandiru
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Repressão policial a uma rebelião resultou na morte de 111 detentos
Moraes determina desbloqueio do X no Brasil
Justiça Há 7 meses Em Justiça

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Plataforma deve voltar a funcionar nas próximas horas
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