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Justiça

STF retoma julgamento que pode ampliar foro privilegiado
Justiça Há 8 meses Em Justiça

STF retoma julgamento que pode ampliar foro privilegiado

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (20) o julgamento virtual que pode ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técni...
Moraes rejeita recurso do X contra bloqueio de perfis de Monark
Justiça Há 8 meses Em Justiça

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela rejeição de recursos apresentados pelas rede s...
Moraes rejeita recurso do X contra bloqueio de perfis de influenciador
Justiça Há 8 meses Em Justiça

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela rejeição de recursos apresentados pelas rede s...
TSE define regras para atuação da Polícia Rodoviária nas eleições
Justiça Há 8 meses Em Justiça

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) definiram nesta quinta-feira (19) as regras para operações...
Moraes pede comprovação de novos representantes do X no Brasil
Justiça Há 8 meses Em Justiça

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Mais cedo, Moraes multou a rede social em R$ 5 milhões. A medida foi tomada após a empresaburlar a decisãoquesuspendeu a rede no mês passado. A sus...
STJ suspende indenização para família do menino Miguel
Justiça Há 8 meses Em Justiça

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No dia 2 de junho de 2020, sem ter com quem deixar Miguel Otávio, de 5 anos, devido ao fechamento das escolas durante a pandemia de covid-19, Mirte...
Barroso diz que alegação de inocência de réus do 8 de janeiro é
Justiça Há 8 meses Em Justiça

Barroso diz que alegação de inocência de réus do 8 de janeiro é "mito

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, classificou como "mito" as alegações de que os réus que participaram...
Barroso pede ao Judiciário seriedade no combate a queimadas criminosas
Justiça Há 8 meses Em Justiça

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, cobrou nesta segunda-feira (16) serie...
Secretaria da Justiça inaugura 1ª etapa de reforma e ampliação da Colônia Agrícola Major César Oliveira
Piauí Há 8 meses Em Justiça

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O evento foi marcado pela entrega de quatro novos pavilhões, com 88 novas vagas, e pela assinatura da ordem de serviço para nova cadeia pública em ...
Defensoria Pública pede combate a incêndios em terras indígenas do MT
Justiça Há 8 meses Em Justiça

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A Defensoria Pública da União (DPU) manifestou-se a favor da adoção de ações imediatas para combater os incêndios florestais em terras indígenas no...
Conciliação em processo sobre indígenas isolados será dia 25 no STF
Justiça Há 8 meses Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 25 de setembro a audiência de conciliação no processo que trata medidas para proteger territórios com ...
STJ nega habeas corpus a influenciadora Deolane Bezerra
Justiça Há 8 meses Em Justiça

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta sexta-feira (13) um habeas corpus protocolado pela defesa da advogada e influenciadora digital Deo...
Moraes transfere R$ 18 milhões da Starlink para a União
Justiça Há 8 meses Em Justiça

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu transferir para a União R$ 18,3 milhões que foram bloqueados nas contas ...
Após decreto, Procuradoria-Geral do Estado ajuíza ação de desapropriação do Cine Rex
Piauí Há 8 meses Em Justiça

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Caso a Justiça defira a liminar de transferência da posse, o Estado poderá ingressar no imóvel e realizar as obras necessárias.
TRF-6 confirma suspensão de relatório sobre transparência salarial
Justiça Há 8 meses Em Justiça

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A Justiça Federal esclareceu nesta quarta-feira (11) que segue suspensa a exigência legal de que empresas com 100 ou mais funcionários divulguem em...
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