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Candidaturas de mulheres e negros receberão recursos até 8 de setembro
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As candidaturas femininas e de pessoas negras às eleições municipais de outubro vão receber recursos de campanha até o dia 8 de setembro, menos de ...
STF suspende julgamento de recursos para garantir revisão da vida toda
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Em 2022, quando o Supremo estava com outra composição plenária, foi reconhecida a revisão da vida toda e permitido que aposentados que entraram na ...
Mesários podem pedir mudança de seção eleitoral até sexta-feira (30)
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Dino determina novas medidas para garantir transparência de emendas
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Neste ano, mais de 155,9 milhões de brasileiros estão aptos a votar para a escolha do próximo prefeito e dos vereadores da cidade em que mora. A es...
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No domingo, 6 de outubro, data da eleição para prefeitos e vereadores, mesários consultarão os cadernos de votação, onde constarão junto aos dados ...
STF valida lei obrigando indicação de velocidade da internet na fatura
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Por 8 votos a 3, a constitucionalidade da lei foi decidida com base no voto do relator, ministro Alexandre de Moraes.Para ele, o Código de Defesa d...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (15) aumentar de R$ 50 mil para R$ 200 mil a multa di...
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A procura da população foi significativa e, somente em Teresina, superou as 45 mediações previamente agendadas.
Moraes ordena prisão de blogueiros por mirarem agentes da PF nas redes
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Dino diz que Moraes pediu legalmente relatórios ao TSE
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O principal ponto questionado pela PGR trata da finalidade da investigação conduzida pelo Cenipa. Conforme a lei, a investigação realizada pela Aer...
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