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Primeiro voto de Dino no STF é favorável em ação sobre uberização

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Mendonça dá 60 dias para renegociação de acordos da Lava Jato

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 60 dias para que os órgãos públicos e as empresas interessadas renegocie...

Piauí Há 1 ano Em Justiça

Secretário de Justiça assina ordem de serviço para reforma de mais três unidades penais

O investimento aplicado nas três unidades será de 3 milhões e 200 mil reais, provindo do Tesouro Estadual.

Justiça Há 1 ano Em Justiça

TSE vota amanhã regra para inteligência artificial nas eleições

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a sessão desta terça-feira (27) a votação das regras para a eleição municipal de outubr...

Piauí Há 1 ano Em Justiça

Centro de Estudos da PGE-PI firma parceria com Escola de Governo para capacitação de servidores

Objetivo do encontro é a apresentação dos cursos ofertados pela Escola e alinhamento entre os órgãos sobre a capacitação dos servidores.

Justiça Há 1 ano Em Justiça

Ministro vota para unificar entendimento do STF sobre uberização

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou nesta sexta-feira (23) para reconhecer que a Corte deverá unificar nacionalmente a...

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STF inicia julgamento de mais 15 réus do 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (23) o julgamento de mais 15 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro...

Piauí Há 1 ano Em Justiça

Defensoria Pública proporciona manhã de cidadania e direitos para a população de rua de Teresina

O Projeto Defensoria Pop Rua possibilita o exercício da cidadania facilitando o acesso a políticas públicas e à identificação civil, a partir da em...

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Sistema prisional terá cães e gatos para capacitar reclusos

A partir dessas iniciativas, foram criadas diretrizes que buscam uma padronização na instalação dos canis e gatis, como o uso do Acordo de Cooperaç...

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Supremo inicia cerimônia de posse de Flávio Dino

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco a solenidade de posse do ministro Flávio Dino. O novo ministro foi indicado pelo presidente Luiz ...

Piauí Há 1 ano Em Justiça

Empresas que prestam serviço ao Estado terão que reservar vagas para mulheres vítimas de violência doméstica

A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado de quinta-feira (22) e já está em vigor.

Piauí Há 1 ano Em Justiça

Governador autoriza concurso público com 200 vagas para policial penal do Piauí

A escolaridade mínima exigida é curso superior; edital será lançado em breve.

Piauí Há 1 ano Em Justiça

Delegacias terão que expor cartazes informado a gratuidade na 2ª via de documentos para vítimas de assalto, roubo ou furto

A lei estadual que determina essa medida foi sancionada esta semana.

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