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Justiça

Defensoria Pop Rua retoma atendimentos no próximo dia 23, na praça do Mafuá
Piauí Há 1 ano Em Justiça

Defensoria Pop Rua retoma atendimentos no próximo dia 23, na praça do Mafuá

O evento é destinado exclusivamente para o atendimento da população em situação de rua e acontecerá das 9h às 13h.
8 de janeiro: Moraes vota por tornar réus membros da cúpula da PMDF
Justiça Há 1 ano Em Justiça

8 de janeiro: Moraes vota por tornar réus membros da cúpula da PMDF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (9) por aceitar denúncia contra sete integrantes da anti...
STF marca audiências de custódia de presos por tentativa de golpe
Justiça Há 1 ano Em Justiça

STF marca audiências de custódia de presos por tentativa de golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a tarde desta sexta-feira (9) as audiências de custódia de quatro presos pela Polícia Federal (PF) no ...
PGE inicia cobrança de Divida Ativa do Estado por protesto em cartório
Piauí Há 1 ano Em Justiça

PGE inicia cobrança de Divida Ativa do Estado por protesto em cartório

Neste primeiro lote, foram enviados 44 títulos de cobrança em um valor aproximado de R$ 1,4 milhão.
STF: é preciso apresentar motivo para demitir funcionário público
Justiça Há 1 ano Em Justiça

STF: é preciso apresentar motivo para demitir funcionário público

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (8), por maioria, que empregado público de empresas públicas e de sociedades de economi...
Passaporte de Bolsonaro é entregue às autoridades
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Passaporte de Bolsonaro é entregue às autoridades

A minuta de decreto “para executar um golpe de Estado”, foi entregue ao ex-presidente em 2022 pelo então assessor da Presidência para Assuntos Inte...
DPE e Sesapi discutem estratégias para melhorias dos serviços do Ambulatório Trans Makelly Castro
Piauí Há 1 ano Em Justiça

DPE e Sesapi discutem estratégias para melhorias dos serviços do Ambulatório Trans Makelly Castro

O espaço disponibiliza serviços de saúde integral para a população trans, incluindo transexuais, travestis e transgêneros, totalmente via SUS.
Defensoria Pública manterá plantão durante o período do Carnaval
Piauí Há 1 ano Em Justiça

Defensoria Pública manterá plantão durante o período do Carnaval

Para cada dia do Carnaval haverá defensor(a) público(a) e servidores(as) devidamente escalados, com o objetivo de atender as demandas urgentes que ...
Secretaria da Justiça inicia Operação Carnaval Seguro 2024
Piauí Há 1 ano Em Justiça

Secretaria da Justiça inicia Operação Carnaval Seguro 2024

Durante o período carnavalesco, os policiais penais irão reforçar os procedimentos de vistorias e de vigilância em todas as unidades penais.
Ordem do STF determina que Bolsonaro entregue passaporte à Justiça
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Ordem do STF determina que Bolsonaro entregue passaporte à Justiça

O ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos alvos da Operação Tempos Veritatis, deflagrada nesta quinta-feira (8) pela Polícia Federal (PF) para invest...
STF julga se dispensa sem justa causa de funcionário público é legal
Justiça Há 1 ano Em Justiça

STF julga se dispensa sem justa causa de funcionário público é legal

Antes do voto de Moraes, os advogados dos ex-funcionários e do Banco do Brasil apresentaram seus argumentos aos ministros da Corte.Na sustentação, ...
Toffoli retira sigilo de investigação envolvendo ONG e a Lava Jato
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Toffoli retira sigilo de investigação envolvendo ONG e a Lava Jato

A Transparência Internacional nega ter recebido ou gerido fundos oriundos de multas pagas por empresas condenadas na Lava Jato. Em nota divulgada h...
PGE cria Núcleo de Inovação e Tecnologia e auditor da CGE vai atuar na coordenação
Piauí Há 1 ano Em Justiça

PGE cria Núcleo de Inovação e Tecnologia e auditor da CGE vai atuar na coordenação

A missão do núcleo é estruturar a rede tecnológica e auxiliar os procuradores do Estado no melhor desempenho de suas funções.
STF tem maioria para condenar mais 29 réus pelos atos golpistas de 8/1
Justiça Há 1 ano Em Justiça

STF tem maioria para condenar mais 29 réus pelos atos golpistas de 8/1

O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para condenação de mais 29 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos T...
Toffoli pede à PGR dados sobre atuação da Transparência Internacional
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Toffoli pede à PGR dados sobre atuação da Transparência Internacional

Em sua petição, o parlamentar sustenta que, desde ao menos 2014, o MPF atuou em parceria com a Transparência Internacional, desenvolvendo ações “ge...
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